Vida no capitalismo, uma ideia fora do lugar?

Passada a Rio+ 20, cabe indagar se já há condições políticas para que a acumulação privada possa ser feita sem a concomitante destruição das forças produtivas, sem a reprodução de uma lógica perversa? Sem aprofundar esse debate, a ecologia política deixa lugar à falação protelatória e vazia.

- por Gilson Caroni Filho, na Agência Carta Maior

Karl Marx escreveu que "o consumo militar", no sentido propriamente econômico, é o mesmo que se uma nação jogasse na água uma parte do seu capital. Isso beneficiaria, sem dúvida, toda a humanidade. Mas aqui é necessário se debruçar sobre uma questão: pode o capitalismo, em sua configuração atual, sobreviver sem a corrida armamentista? Passada a Rio+ 20, cabe indagar se já há condições políticas para que a acumulação privada possa ser feita sem a concomitante destruição das forças produtivas, sem a reprodução de uma lógica perversa? Sem aprofundar esse debate, a ecologia política deixa lugar à falação protelatória e vazia.

Se, como diria Clemenceau, a guerra é muito séria para ser assunto exclusivo de militares, a preservação de nossos recursos naturais e de nosso meio ambiente é assunto tão essencial para a nossa sobrevivência e para a sobrevivência das instituições democráticas que não pode ser deixada ao arbítrio das elites políticas, da tecnocracia ou até mesmo de um grupo de ambientalistas iluminados. Não existe maior desastre ecológico do que a exploração econômica e as condições subumanas a que é submetida grande parte da população mundial.

Em 1982 – e lá se vão 30 anos – Pierre Trudeau, então primeiro-ministro do Canadá, durante uma conferência de imprensa nas vésperas de uma reunião dos sete principais capitalistas, declarou: "Com o que gastamos em cerca de duas semanas com armamentos, poderíamos garantir alimentação e moradias a todo o mundo, durante um ano, inclusive aos países subdesenvolvidos.”

Para suprir as necessidades militares, despendem-se todos os anos de 700 a 750 milhões de barris de petróleo, o que é duas vezes mais do que consomem anualmente todos os países da África. Nos anos 1970, a Organização Mundial de Saúde (OMS) conseguiu liquidar a varíola no globo terrestre tendo gasto, em apenas uma década, US$ 83 milhões – importância que, à época dava pra comprar apenas um bombardeiro estratégico.

Estimativas da ONU, em 1982, calculavam que o desarmamento nuclear completo liberaria mais de 20 mil cientistas e técnicos nucleares no campo da energia atômica. Eles poderiam tomar parte dos programas nucleares pacíficos de países democráticos da periferia do Velho Mundo.

Segundo o investidor estadunidense R. Sayard, para liquidar o analfabetismo da população mundial, em 20 anos, seriam necessários apenas US$ 1,2 bilhões, soma inferior ao total das despesas militares em um só dia. Mas essa conta soa como sofisma a uma sociedade regida pela lei do valor.

Nos anos 1960, V. Leontiev, economista americano, calculou que uma redução dos investimentos militares em US$ 8 bi liquidaria 254 mil postos de trabalho. Todavia, o investimento desse montante no setor civil criaria 542 mil novos empregos. Uma reorientação que reduzira em 288 mil o número de desempregados nos Estados Unidos. Que argumento sobra aos partidários da corrida armamentista, quando defendem o aumento de despesas em armas destrutivas como única alternativa para a solidez da economia?

É verdade que a militarização da economia da Alemanha Nazista acabou com o desemprego no país, mas será essa a única lição que a economia política estadunidense aprendeu? A morte, dependendo do valor agregado que ela contenha, é um grande negócio, um derivativo seguro e com rentabilidade assegurada?

Para aqueles que se situam no campo progressista do espaço político, a luta pela paz se integra organicamente na luta por um socialismo democrático. O momento é de resgatar a eco política das mãos da elite. Caso contrário, seremos obrigados a trocar o esperançoso "um outro mundo é possível" por um sombrio "nenhum mundo é viável". Enquanto isso não cessa a produção de armas táticas e aumenta a produção de ogivas estratégicas. A ideia de um mundo desnuclearizado, proposta por Obama, continua, em tudo e por tudo,"uma ideia fora do lugar."

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

O tamanho da população mundial é o vilão do meio-ambiente?

Existe, e sobre isto não há dúvidas, uma enorme desigualdade na distribuição de riquezas no globo, moldada por um processo de concentração de renda e padrões de consumo excludentes para a maioria dos países periféricos dependentes.

- por Paulo Eduardo Malerba

Durante a “Rio+20” voltaram à tona alguns argumentos segundo os quais o processo de explosão demográfica, que seria o aumento excessivo da população global num espaço de tempo relativamente curto (especialmente no século XX), poderia (ou levará) a uma não viabilidade sócio-econômica-ambiental e vai tornar-se um grave problema de ordem pública a ser resolvido pela humanidade.

Ao que parece, apesar de revisitado muitas vezes, torna-se necessário clarear seus aspectos.

Evidenciou-se que, embora tenha existido um aumento significativo da população global (partindo de 0,906 bilhões de habitantes em 1800 e alcançando aproximadamente 7 bilhões no ano 2011), isto não representa o risco que muitos alarmaram existir. Baseados na teoria Malthusiana em que o crescimento demográfico gerava um desequilíbrio entre a produção de alimentos e as necessidades desta população, com elevação da pobreza, criou-se um mito que perdura até a atualidade.

As últimas pesquisas do IBGE – CENSO 2010 e PNAD no caso brasileiro e as pesquisas da Organização das Nações Unidas (ONU) - como a The State of the World Population 2001 - apontam para uma desaceleração do crescimento de habitantes no planeta, com tendência para estabilização numérica, mesmo nas periferias em desenvolvimento ou subdesenvolvidas, caso da China, Índia, Brasil, México, etc. Este risco iminente não encontra respaldo nos últimos levantamentos. Ao passo que no século XX a população cresceu cerca de quatro vezes, o PIB mundial cresceu 40 (quarenta vezes), isto demonstra que, em termos econômicos, o atual número de habitantes existentes no planeta não é excessivo, não havendo insuficiência na produção econômica ou material.

Existe, e sobre isto não há dúvidas, uma enorme desigualdade na distribuição de riquezas no globo, moldada por um processo de concentração de renda e padrões de consumo excludentes para a maioria dos países periféricos dependentes. A aceleração da concentração de renda e do aumento da pobreza não se deve, de forma alguma, ao crescimento demográfico, mas sim ao modo de produção e acumulação econômica que permite distorções e aumento da fome e outras mazelas sociais.

Outro aspecto que merece atenção das sociedades - e é razão das conferências no Rio - refere-se à degradação do meio ambiente. Qual seria o papel do crescimento demográfico sobre este fenômeno? “É preciso pensar nos processos que conduzem a dinâmica no mundo da vida, observando-os como um processo da dinâmica do sistema industrial em transformação, pois já não é mais apenas sobre a questão dos recursos naturais que se trata. É necessário repensar os paradigmas da sociedade e rever conceitos e utopias”, afirmou o sociólogo e filósofo alemão Jürgen Habermas em 1987.

Habermas indica que o caminho para o problema ambiental tem ligação com o modo de produção econômica. É nítida a diferença do padrão de consumo entre um habitante em Nova Iorque e outro no sul de Ruanda, ou seja, torna-se clara que a questão não versa sobre um número ideal de habitantes no planeta, mas sim sobre a forma que as sociedades do século XXI estão organizadas, sob a ótica da produção capitalista e os padrões de consumo e de vida estabelecidos por este.

O grande impacto ambiental, seja na emissão de gases poluentes, consumo de água, poluição da água, efeito estufa, entre outros, ocorre essencialmente nas grandes potências econômicas: EUA, União Européia, Japão, China (recentemente), entre outros. Ou seja, em países que possuem um crescimento demográfico sob controle e uma população estabilizada ou em processo de estabilização quantitativa. Ao passo que se critica a suposta explosão demográfica e o excesso de contingente populacional na Índia, China, Indonésia e no mundo subdesenvolvido nota-se que os maiores danos sobre o ambiente são produzidos pelas nações centrais do capitalismo (e mais recentemente também a China, pelo seu regime capitalista em expansão e não pela população) e isto ocorre há mais de cinquenta anos.

“A expansão da pobreza global e a demanda urgente por justiça global estão evidentemente vinculadas a dilemas ecológicos. De modo que, visto de uma maneira adequada, a crise ecológica coloca estes problemas em primeiro plano. [Enfim], o que era – ou parecia ser – externo à vida social humana torna-se o resultado dos processos sociais (...), e [embora] a ecologia pareça dizer respeito totalmente à ‘natureza’, no fim, a natureza tem muito pouco a ver com isso. Assim, se por um lado, ascendem as principais radicalizações da vitória do modelo industrial ocidental, por outro, surge uma nova forma social. Não se trata exatamente da crise do modelo capitalista; trata-se de suas próprias vitórias impondo uma necessidade de adaptação e transformação social mais importante ainda”, afirmavam Anthony Giddens, Ulrich Beck e Scott Lash em 1997.

Evento: "Os Desafios de Jundiaí e Região no Contexto da Rio+20"

O evento, que aconteceu no dia 14 de junho, foi promovido pelo PT e teve sintonia com a Rio+20 que acontece agora no Rio de Janeiro, trazendo a pauta da preservação ambiental para o contexto de Jundiaí e região. Os debates abordaram o desenvolvimento humano, a distribuição de renda e o crescimento econômico que não podem acontecer descolados da preservação do meio ambiente. Participaram do evento o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB), os vereadores do PT Durval Orlato e Marilena Negro, o ambientalista Fábio Storari, o presidente do PT Paulo Malerba e o prefeito de Várzea Paulista Eduardo Tadeu. Além deles, o evento contou também com palestras dos proeminantes ambientalistas de Jundiaí Márcia Carneiro Leão e Flávio Gramoneli, da ONG Coati.

Paulo Malerba, presidente do PT de Jundiaí

Deputado estadual Pedro Bigardi

Eduardo Tadeu, prefeito de Várzea Paulista

Os ambientalistas de Jundiaí Flávio Gramoneli e Márcia Carneiro Leão  

Convite para evento

Dilma veta 12 artigos do Código Florestal e derruba anistia a desmatadores

- do Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 artigos do Código Florestal e realizou 32 modificações com o objetivo de não permitir anistia a desmatadores, impedir a redução da área de proteção ambiental e evitar insegurança jurídica.

Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os vetos e as alterações que serão feitas por meio de Medida Provisória serão publicados na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Temos confiança na qualidade do que está sendo proposto. A discussão que fazemos agora e que vamos levar aos parlamentares são as questões, os elementos que levaram à adoção dessa MP. Essa discussão nos traz muita confiança. O foco claro é atender o pequeno produtor”, explicou.

Segunda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos e modificações foram feitos com base nas seguintes premissas: preservação das florestas e dos biomas brasileiros, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente.

Ainda de acordo com a ministra, não haverá anistia para desmatadores, tal como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, todos os agricultores “terão que contribuir” para recomposição das áreas de preservação permanente (APPs).

O governo decidiu ainda fazer um escalonamento das faixas de recuperação das APPs de acordo com o tamanho da propriedade.