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| Paulo Malerba e Senador Suplicy em evento do PT, na Câmara Municipal de Jundiaí |
Veja como o vereador Paulo Malerba votou em cada sessão no mês de setembro de 2013
| 32ª Sessão Ordinária – 24/09/2013 | ||
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
Resultado |
| 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 11.031/2011 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevê sinalização horizontal de velocidade máxima permitida nas vias onde estiverem instalados radares de fiscalização de velocidade. | SIM | MANTIDO |
| 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 11.235/2013 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - Prevê no "shopping center" paineis de orientação para o deficiente visual e elevador para o deficiente físico (cadeirante). | NÃO | REJEITADO |
| 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 11.297/2013 - DIRLEI GONÇALVES - Prevê, nas bibliotecas públicas, percentual de aquisição de livros para deficientes visuais. | SIM | REJEITADO |
| 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 951/2013 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Regula promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
NÃO | REJEITADO |
| 5. PROJETO DE LEI N.º 11.213/2012 - LEANDRO PALMARINI - Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para prever notificação anual única do proprietário para limpeza do terreno, na condição que especifica. | SIM | ADIADO |
| 6. PROJETO DE LEI N.º 11.307/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, para excluir prazo máximo de afastamento para fins de interstício para evolução funcional. | SIM | APROVADO |
| 7. PROJETO DE LEI N.º 11.353/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 5.199/98, para instituir novo logotipo: "Prefeitura de Jundiaí - Cuidar da cidade é cuidar das pessoas"; e revoga a Lei 7.424/2010, correlata. | SIM | APROVADO |
| 8. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 781/2013 - MESA - Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, define as competências, atividades e responsabilidades, e regulamenta procedimentos. | SIM | APROVADO |
| 9. PROJETO DE LEI N.º 11.360/2013 - Bancada do PPS - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" (27 de setembro). | SIM | APROVADO |
| 10. MOÇÃO N.º 65/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para desonerar o ICMS, ou parte dele, das empresas responsáveis pelo transporte público - ônibus urbano - em Jundiaí e permitir benefícios e melhorias no setor, incluindo a implantação do bilhete único municipal e redução nos preços das passagens. | RETIRADA | |
| 11. MOÇÃO N.º 66/2013 - GUSTAVO MARTINELLI - Apelo ao Governo do Estado de São Paulo por melhorias urgentes no Instituto Médico Legal-IML de Jundiaí. | SIM | APROVADA |
| 31ª Sessão Ordinária – 17/09/2013 | ||
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
Resultado |
| 1. PROJETO DE LEI N.º 11.324/2013 - GERSON HENRIQUE SARTORI - Denomina "Rua PEDRELINA NUNES DA SILVA" a Rua 7 do loteamento Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. | SIM | APROVADO |
| 2. PROJETO DE LEI N.º 11.325/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Denomina "Avenida Pastor ALCIDES PRADO FILHO" a Av. 1 do loteamento Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. | SIM | APROVADO |
| 3. PROJETO DE LEI N.º 11.326/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Denomina "Rua JUDITE DA SILVA" as Ruas 4 e 5 do loteamento Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. | SIM | APROVADO |
| 4. PROJETO DE LEI N.º 11.327/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "Rua CECÍLIA DE ASSIS SILVA" a Rua 4 do Jardim Gramadão I. | SIM | APROVADO |
| 5. PROJETO DE LEI N.º 11.328/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "Rua JOSÉ RENOVATO DA SILVA" a Rua 5 do Jardim Gramadão I. | SIM | APROVADO |
| 6. PROJETO DE LEI N.º 11.330/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "Rua SEBASTIÃO RIBEIRO WOLFF" a Rua 1 do Jardim Gramadão I. | SIM | APROVADO |
| 7. PROJETO DE LEI N.º 11.039/2011 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Veda corte do fornecimento de água e energia elétrica nas condições e dias que especifica. | NÃO | REJEITADO |
| 8. PROJETO DE LEI N.º 11.317/2013 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - Exige, de estabelecimentos que vendem celulares, distribuição de informativo sobre os danos à saúde que as baterias dos aparelhos podem causar e coleta destes e de seus componentes. | SIM | APROVADO |
| 9. PROJETO DE LEI N.º 11.357/2013 - RAFAEL ANTONUCCI e ANTONIO DE PADUA PACHECO - Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA - "Outubro Rosa" (outubro). | SIM | APROVADO |
| 10. MOÇÃO N.º 63/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apelo ao Governo do Estado de São Paulo por implantação do Programa Federal "Mulher, Viver Sem Violência" - Casa da Mulher Brasileira, e sua extensão ao interior do Estado, incluindo Jundiaí. | SIM | REJEITADA |
| 11. MOÇÃO N.º 64/2013 - LEANDRO PALMARINI - Repúdio à diminuição das penas para o crime de maus-tratos a animais no projeto de lei do novo Código Penal Brasileiro, em trâmite no Senado Federal. | SIM | APROVADA |
| 30ª Sessão Ordinária – 10/09/2013 | ||
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
Resultado |
| 1. PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETODE LEI Nº 11.334/2013 - PAULO SERGIO MARTINS - Altera a Lei 6.109/03, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), parafacultar a utilização de um motorista folguista. | SIM | REJEITADO |
| 2. PROJETO DE LEI Nº 11.242/2013 - LEANDRO PALMARINI - Altera a Lei 7.858/12,que reformula o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para prever pavimentação das vias públicas com asfalto ecológico. | AUSENTE | APROVADO |
| 3. PROJETO DE LEI Nº 11.006/2011 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Exige calibração de instrumentos médicos de medição nos estabelecimentos que especifica. | AUSENTE | APROVADO |
| 4. PROJETO DE LEI Nº 11.241/2013 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Prevê Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus para atendimento a idosos. (ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2013) | ADIADO | |
| 5. PROJETO DE LEI Nº 11.269/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Altera a Lei 2.016/73, que regula o funcionamento de supermercados, para prever equipamento leitor de preços. (RETIRADO) | RETIRADO | |
| 6. PROJETO DE LEI Nº 11.274/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza convênio da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS com a Caixa Econômica Federal, para execução de trabalho social no Programa Nacional de Habitação Urbana com os beneficiários do Residencial Videiras. | AUSENTE | APROVADO |
| 7. PROJETO DE LEI Nº 11.276/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Revoga a Lei 7.663/11, que autorizou convênio com o Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para promoção e efetivação da Lei Estadual 14.187/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas pela prática de atos de discriminação racial. | SIM | APROVADO |
| 8. PROJETO DE LEI Nº 11.293/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Altera a Lei 1.324/65 ("Lei do Silêncio"), para incluir fontes geradoras de ruídos e dar providências correlatas. (ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2013) | ADIADO | |
| 9. MOÇÃO Nº 59/2013 - MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA - Apoio à Proposta de Emenda à Constituição-PEC n.º 18/2013, do Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PB), para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública. | NÃO | APROVADA |
| 10. MOÇÃO Nº 60/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Apelo ao Governo do Estado de São Paulo por construção de escola e reforma da atual no Parque Almerinda Pereira Chaves. | SIM | APROVADA |
| 11. MOÇÃO Nº 61/2013 - PAULO EDUARDO SILVA MALERBA - Apoio ao Projeto de Lei Complementar 330/2006, que dispões sobre a aposentadoria especial de Guarda Municipal, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator, Deputado Federal Roberto Policarpo Fagundes (PT-DF). | SIM | APROVADA |
| 12. MOÇÃO Nº 62/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Apoio à Presidente da República e Ministros de Estado pela atitude de exigir a retratação dos Estados Unidos da América por crime de espionagem em território brasileiro. | SIM | APROVADA |
| 29ª Sessão Ordinária – 03/09/2013 | ||
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
Resultado |
| 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.531/2013 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - Concede ao Prof. CARLOS UNGARO o Diploma de Homenagem Póstuma. | SIM | APROVADA |
| 2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.532/2013 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - Concede ao Sr. LUIGI CORTINOVIS o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.533/2013 - RAFAEL ANTONUCCI -Concede ao Prof. OSMAR ARROYO a Medalha Petronilha Antunes. | SIM | APROVADA |
| 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.534/2013 - RAFAEL ANTONUCCI -Concede ao Pe. CARLOS CIGOLINI o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.535/2013 - JOSÉ ADAIR DE SOUSA - Concede à Sra. JOANA D'ARC SILVÉRIO MANOEL o título de Cidadã Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.536/2013 - MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA - Concede ao Sr. PAULO EDUARDO MORETTI o título de Cidadão Benemérito. | AUSENTE | APROVADA |
| 7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.537/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Concede ao Pastor MISAEL SEVERINO DA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.538/2013 - MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA - Concede ao Sr. JONAS FERNANDES BRESCANSIN o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.539/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Concede ao Dr. JOSÉ CARLOS PIRES o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.540/2013 - ANTONIO DE PADUA PACHECO - Concede ao Sr. MANOEL LOZOYA FILHO a Medalha "Herbert de Souza -Betinho". | SIM | APROVADA |
| 11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01541/2013 - ANTONIO DE PADUA PACHECO - Concede ao Dr. JOÃO JAMPAULO JÚNIOR a Medalha Petronilha Antunes. | SIM | APROVADA |
| 12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.542/2013 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Concede ao Dr. CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.543/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Concede ao Dr. LUIZ CARLOS FERRANTI JÚNIOR o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.544/2013 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - Concede ao Ten. ARMANDO SIZANI o diploma de Homenagem Póstuma. | SIM | APROVADA |
| 15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.545/2013 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - Concede ao Pe. JÚLIO DE FREITAS ALVES o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.546/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Concede ao Pastor EMERSON FELICIANO DA SILVA DIAS o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 17. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.547/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Concede à Sra. MARGARETE GERALDO BIGARDI a Medalha Petronilha Antunes. | SIM | APROVADA |
| 18. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.548/2013 - LEANDRO PALMARINI -Concede ao Sr. MAURY PONIKWAR DE SOUZA o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.549/2013 - LEANDRO PALMARINI -Concede à Sra. GLAUCIA LANGELA o Diploma do Mérito Esportivo. | SIM | APROVADA |
| 20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.550/2013 - PAULO SERGIO MARTINS - Concede ao Sr. JOÃO JOSÉ BRAZ DA GAMA o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 21. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.551/2013 - PAULO SERGIO MARTINS - Concede ao Sr. GUSTAVO NORMANTON DELBIN o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 22. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.552/2013 - GUSTAVO MARTINELLI - Concede ao Sr. SEBASTIÃO PADOVAN a Medalha Petronilha Antunes. | SIM | APROVADA |
| 23. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.553/2013 - GUSTAVO MARTINELLI - Concede à ASSOCIAÇÃO RETORNO À VIDA - COMUNIDADE NEFTAI a Medalha Petronilha Antunes. | SIM | APROVADA |
| 24. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.554/2013 - JOSÉ ADAIR DE SOUSA - Concede ao Sr. SEBASTIÃO LUIZ LOURENÇO o Diploma do Mérito Esportivo. | SIM | APROVADA |
| 25. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.555/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Concede à dupla ZÉ HENRIQUE & GABRIEL a Ordem do Mérito "Conde de Parnaíba". | SIM | APROVADA |
| 26. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.556/2013 - PAULO EDUARDO SILVA MALERBA - Concede ao Prof. ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 27. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.557/2013 - PAULO EDUARDO SILVA MALERBA - Concede ao Sr. CELESTINO PANGONI o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 28. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.558/2013 - DIRLEI GONÇALVES -Concede ao Pastor NEWTON ROBSON DE MELO CHAVES o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 29. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.559/2013 - DIRLEI GONÇALVES -Concede ao Pastor MAURÍCIO SILVA DE ARAÚJO o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 30. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.560/2013 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Concede ao Ten.-Cel. Art. LUCIANO ANTONIO SIBINEL o título de Cidadão Benemérito. | SIM | APROVADA |
| 31. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.561/2013 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Concede à Sra. MARIA ISABEL FAUSTINO SILVA o título de Cidadã Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 32. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.562/2013 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Concede ao Major PM CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FILHO o Diploma do Mérito Policial. | SIM | APROVADA |
| 33. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.563/2013 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Concede ao Pe. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS o Diploma de Mérito Religioso. | SIM | APROVADA |
| 34. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.564/2013 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Concede à PADARIA COLONIAL o Diploma de Reconhecimento. | SIM | APROVADA |
| 35. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.565/2013 - CELSO LUIZ ARANTES - Concede ao Sensei MASATOSHI SHIROMA o Diploma do Mérito Esportivo. | SIM | APROVADA |
| 36. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.566/2013 - CELSO LUIZ ARANTES - Concede à Sra. NADIR SONSIN SOARES o título de Cidadã Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 37. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.567/2013 - GERSON HENRIQUE SARTORI - Concede ao Sr. ANTONIO GILBERTO MANIAES ("Giba") o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 38. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.568/2013 - MESA - Concede ao Dr. PÉRICLES BARRANQUEIROS a Medalha Petronilha Antunes. | SIM | APROVADA |
| 39. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.569/2013 - GERSON HENRIQUE SARTORI - Concede ao Sr. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense. | SIM | APROVADA |
| 40. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.570/2013 - MESA - Concede ao Sr. JAYRO MALTONI o Diploma de Homenagem Póstuma. | SIM | APROVADA |
| 9ª Sessão Extraordinária – 03/09/2013 | ||
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
Resultado |
| 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 961/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para ampliar quantitativo de servidores objeto de afastamento por eleição para cargo sindical; e reduzir o adicional de risco de vida do guarda municipal; e altera a Lei 7.827/07, que instituiu o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para reajustar, a partir de 1º. de agosto de 2013, a tabela salarial da Guarda Municipal. | SIM | APROVADO |
| 2. PROJETO DE LEI N.º 11.352/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para modificar o grau inicial e os vencimentos dos cargos e empregos que especifica, a partir de 1º. de agosto de 2013. | SIM | APROVADO |
| 3. PROJETO DE LEI N.º 11.349/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza o Executivo a complementar as bolsas concedidas pelo Programa Brasil Alfabetizado, do governo federal. | SIM | APROVADO |
| 4. PROJETO DE LEI N.º 11.354/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, para implantação do Sistema de Transporte Urbano - BRT (Bus Rapid Transit), do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 – Mobilidade Médias Cidades; dá providências correlatas; e revoga dispositivo da Lei 8.047/13. | SIM | APROVADO |
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