A OAB promoveu um debate sobre Reforma Política na noite desta quarta, entre o presidente do PT de Jundiaí, Paulo Malerba e o ex-secretário municipal de Finanças, José Antonio Parimoschi (PSDB).
Parimoschi abriu o debate apresentando dados sobre o modelo atual de financiamento que abrange o financiamento público e privado e o andamento dos projetos de reforma no Congresso. Afirmou não acreditar numa ampla reforma política.
Paulo Malerba iniciou sua fala mostrando a diversidade processos eleitorais e financiamentos de campanha em diversos países. Apontou que um dos principais problemas em nosso país é o distanciamento entre o sistema político e o processo eleitoral.
Veja a matéria publicada no JJ de hoje:
O debate promovido, quarta à noite, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Jundiaí entre o presidente do PT local, Paulo Malerba, e o ex-secretário municipal de Finanças, José Antonio Parimoschi (PSDB), acabou culminando em grande convergência de ideias para a construção de uma ampla reforma política.
Os dois defenderam o fim da reeleição, a revisão da proporcionalidade eleitoral, fim das coligações proporcionais e votação em lista fechada, além de redefinição do papel do Senado. Os dois só divergiram em relação ao financiamento da campanha política. Malerba apoia o financiamento público e Parimoschi defende financiamento misto, com revisão do modelo atual.
"Em princípio, concordo com o Malerba que devíamos chegar a este modelo de financiamento público. Porém, acredito que o Estado não tenha condições ainda de arcar com mais este custo", afirmou Parimoschi. Mais adiante, ele salientou que ainda não tem pré-concebido o modelo de financiamento mais eficiente no futuro. Para Malerba, toda vez que há recursos privados no financiamento de campanha há desvirtuamento de intenções.
"Doar para campanhas políticas é um investimento do empresário", afirmou. "E são esses mesmos financiadores que acabam barrando uma reforma política no Congresso." Dentro da lógica atual, o presidente do PT lembra que somente os candidatos com mais recursos financeiros conseguem ser eleitos. "Se usássemos recursos públicos, a campanha sairia mais barata, com maior controle e o fim do Caixa 2."
Em sua apresentação, Parimoschi mostrou que, no Brasil, o financiamento é público e privado. O financiamento público é feito por meio de repasses ao fundo partidário - R$ 350 milhões em 2012 - e da renúncia fiscal das emissoras de televisão e rádio para a transmissão do horário gratuito eleitoral, como R$ 606 milhões em 2012. "No ano passado, foram gastos R$ 955 milhões de recursos públicos e R$ 3,7 bilhões de recursos privados na campanha", afirmou Parimoschi.Para os dois representantes, os partidos têm de sair fortalecidos na reforma política, com melhor estrutura partidária municipal. "A democracia tem um custo", afirmou Malerba. Para Parimoschi, é necessário um novo pacto federativo e a construção de um novo modelo político. "As reformas deveriam ser urgentes. Não acredito em minirreformas."
Nenhum comentário:
Postar um comentário