quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Votação e Indicações de Fevereiro-2014



Veja como o Paulo Malerba votou nas sessões de fevereiro de 2014 na Câmara Municipal de Jundiaí e acompanhe as indicações feitas pelo vereador.

48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
25 DE FEVEREIRO DE 2014
VOTAÇÃO
PROPOSIÇÃO
COMO VOTEI
RESULTADO
1
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 115/2013 - LEANDRO PALMARINI
[2º. TURNO] AMPLIA A PREVISÃO DE AÇÕES PARA FOMENTO DO TURISMO.
SIM
APROVADA
2
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 968/2013 - PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 174/96, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA REFORMULAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.
SIM
APROVADA
COM EMENDA DO

VEREADOR
PAULOMALERBA
13
PROJETO DE LEI Nº 11409/2013
PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
DENOMINA "RUA AUGUSTO FELIX DA SILVA" A RUA 9 DO LOTEAMENTO JARDIM VALE VERDE (JARDIM SANTA GERTRUDES).
SIM!
APROVADO
14
PROJETO DE LEI Nº 11410/2013
PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
DENOMINA "RUA VALDEMAR LUIZ SIQUEIRA" A RUA 1 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
SIM!
APROVADO
20
PROJETO DE LEI Nº 11420/2013
PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
DENOMINA "RUA PROFESSOR ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA" A RUA 9 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.
SIM!
APROVADO
27
PROJETO DE LEI Nº 11430/2013
PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
DENOMINA "RUA ENGENHEIRO MILTON TAKEO MATSUSHIMA" A RUA E DO PARQUE DOS INGÁS.
SIM!
APROVADO
46
MOÇÃO Nº 96/2014 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DO PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA EM JUNDIAÍ, POR INTERMÉDIO DA 1ª. COMPANHIA DE POLICIAMENTO DO 11º.BPM/I, COM EFETIVO TRABALHO DOS CONSEGS “BARÃO DE JUNDIAHY” E SERRA DO JAPI.
-
RETIRADA
47
MOÇÃO Nº 97/2014 - GERSON HENRIQUE SARTORI
APELO AO GOVERNO DO ESTADO E À AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP PELO NÃO REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL OCORRIDA EM 16 DE FEVEREIRO.
SIM
APROVADA
Para conhecer os demais projetos de lei de denominação,
acesse o link e selecione a 48ª Sessão Ordinária (25/02/2013)
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR PAULO MALERBA
ADEQUAÇÃO NA LINHA 705 - JUNDIAÍ MIRIM - TERMINAL VILA ARENS, VIA JARDIM MOLINARI, COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
EXPANSÃO DA REDE WI-FI, PARA ACESSO PÚBLICO À INTERNET EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
IMPLANTAÇÃO DE WI-FI, PARA ACESSO PÚBLICO À INTERNET EM ÔNIBUS E TERMINAIS.
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE BOTÂNICO ELOY CHAVES ATÉ AS 22 HORAS.
(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)

47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
18 DE FEVEREIRO DE 2014
VOTAÇÃO
PROPOSIÇÃO
COMO VOTEI
RESULTADO
1
PROJETO DE LEI Nº 11459/2014 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (SEMANA DE 13 DE JUNHO).
SIM
APROVADO
2
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 111/2013 - PAULO SERGIO MARTINS
[1º. TURNO] FIXA PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS PELO EXECUTIVO.
SIM
APROVADA
EM 1º TURNO
3
PROJETO DE LEI Nº 11344/2013 - DIRLEI GONÇALVES
[PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] PREVÊ FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
SIM
PARECER
REJEITADO
4
PROJETO DE LEI Nº 11370/2013 - MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
[PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] ALTERA A LEI N.º 3.233/88, QUE REGULA A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
SIM
PARECER
REJEITADO
5
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 957/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER, EM CONSTRUÇÕES, DISPOSITIVO PARA IMPEDIR INFESTAÇÃO DE POMBOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS.
SIM
APROVADO
C/EMENDA
6
PROJETO DE LEI Nº 11272/2013 - MARCELO ROBERTO GASTALDO
ALTERA A LEI 7.219/08, QUE REGULA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, PARA PREVER CASO DE REINCIDÊNCIA.
SIM
APROVADO
7
PROJETO DE LEI Nº 11478/2014 - ANTONIO DE PADUA PACHECO
INSTITUI A CAMPANHA “CINTO DE SEGURANÇA - O AMIGO DO PEITO”.
SIM
APROVADO
8
MOÇÃO Nº 93/2014 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE COLOQUE EM PAUTA, ENTRE OS PRIORITÁRIOS DE 2014, PROJETO DE LEI Nº. 160/2007 DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO QUE DISPÕE SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) INCIDENTE EM PRODUTOS ESCOLARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
SIM
REJEITADO
9
MOÇÃO Nº 94/2014 - LEANDRO PALMARINI
APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE, ATRAVÉS DE SEUS GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA EM DEFESA DOS ANIMAIS.
SIM
APROVADO
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR PAULO MALERBA
LIMPEZA E CORTE DE MATO DAS IMEDIAÇÕES DA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN E DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, ENTRE O FINAL DO VIADUTO SPEANDIO PELLICCIARI (DURATEX) E O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA.
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA CABRAL (BAIRRO CASA BRANCA).
ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO CHELELINE (PARQUE CAROLINA).
CORTE DE MATO NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA CABRAL (BAIRRO CASA BRANCA).
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45º NO ENTORNO DO PARQUE BOTÂNICO ELOY CHAVES.
DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA NA INTERNET, DOS DIVERSOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS, COM ENDEREÇOS DE ATENDIMENTO, COM LISTAS DE DOCUMENTOS E OUTROS DETALHES QUE FACILITEM O ATENDIMENTO E O ENCAMINHAMENTO DA POPULAÇÃO.
ESTUDOS COM VISTAS A TORNAR A RUA FRANKLIN WILLIAN FRANZ (JARDIM ERMIDA II) VIA COLETORA NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.
PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO PARA ESTUDANTES QUE RESIDEM EM JUNDIAÍ E CURSAM NÍVEL SUPERIOR EM OUTRO MUNICÍPIO.
(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)



46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
VOTAÇÃO
PROPOSIÇÃO
COMO VOTEI
RESULTADO
1
MOÇÃO Nº 95/2014 - GERSON HENRIQUE SARTORI
REPÚDIO AOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL À SOCIEDADE.
SIM
APROVADA
2
PROJETO DE LEI Nº 11371/2013 - DIRLEI GONÇALVES
[PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO]
CRIA O SERVIÇO "DISQUE-IDOSO"
SIM
PARECER REJEITADO
3
PROJETO DE LEI Nº 11376/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO]
EXIGE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE.
-
RETIRADO
4
PROJETO DE LEI Nº 11449/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO]
VEDA PRIVATIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
SIM
PARECER
REJEITADO
5
VETO Nº 52/2013 - PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI
QUE CRIA INCENTIVO FISCAL POR ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
NÃO
VETO DERRUBADO
6
VETO Nº 53/2013 - PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.213, DO VEREADOR LEANDRO PALMARINI, QUE ALTERA A LEI 3.705/91,
QUE REGULA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA E A LIMPEZA DE TERRENOS, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO SEMESTRAL ÚNICA DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE MURO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
NÃO
VETO DERRUBADO
7
VETO Nº 1/2014 - PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.125, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE E APOIO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE ABORTO OU ÓBITO FETAL.
SIM
VETO MANTIDO
8
PROJETO DE LEI Nº 11335/2013 - ANTONIO DE PADUA PACHECO
ALTERA A LEI 7.956/12, QUE FAZ EXIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PREVER LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NO CASO DOS DE PEQUENO PORTE
AUSENTE
APROVADO
9
PROJETO DE LEI Nº 11458/2013 - PREFEITO MUNICIPAL
PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2014, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
AUSENTE
APROVADO
8
MOÇÃO Nº 92/2014 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO AO PREFEITO FERNANDO HADDAD, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PELO PROGRAMA “OPERAÇÃO BRAÇOS ABERTOS”, QUE PREVÊ MEDIDAS SÓCIO-ECONÔMICAS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA DA “CRACOLÂNDIA” NO CENTRO DA CAPITAL PAULISTA, COM REFLEXOS POSITIVOS EM TODA A REGIÃO, INCLUINDO JUNDIAÍ.
AUSENTE
REJEITADA
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR PAULO MALERBA
IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE VISANDO DESAFOGAR O TERMINAL VEREADOR ARMELINDO FIORAVANTI, PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES.
AÇÕES VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE INUNDAÇÕES NA AV. NAÇÕES UNIDAS, ALTURA DO 2300, NA VILA ESPERANÇA.
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NA REGIÃO DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚBE - UBS - EM VILA VIANELLO.
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (BAIRRO FAZENDA GRANDE).
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GUAPEVA NO FINAL DA RUA JOSÉ GASPARI SOBRINHO.
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (BAIRRO FAZENDA GRANDE).
COBERTURA DAS QUADRAS DAS EMEB'S PROF. NASSIB CURY E DA PROFª ALZIRA DE MORAES CAMUNHAS, PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (BAIRRO FAZENDA GRANDE).
(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)





45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
04 DE FEVEREIRO DE 2014
VOTAÇÃO
PROPOSIÇÃO
COMO VOTEI
RESULTADO
1
PROJETO DE LEI Nº 11348/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO]
ALTERA A LEI 2.599/82, QUE INSTITUIU A FEIRA ANUAL DO LIVRO, PARA REFORMULAR LOCAL, PERÍODO E ATIVIDADES DO EVENTO.
SIM
PARECER APROVADO
2
PROJETO DE LEI Nº 11365/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO]
CRIA O "DISQUE-VERDE", PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE.
SIM
PARECER APROVADO
3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1572/2014
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011.
SIM
APROVADO
4
VETO Nº 50/2013 - PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.341, VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO
QUE EXIGE, DOS BANCOS, ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO PAPEL DE IMPRESSÃO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EMITIDOS POR CAIXAS ELETRÔNICOS.
NÃO
VETO DERRUBADO
5
VETO Nº 51/2013 - PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.318, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES
QUE EXIGE, DE MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, EXAME DE FRÊMULO LINGUAL ("TESTE DA LINGUINHA") EM RECÉM-NASCIDOS.
NÃO
VETO DERRUBADO
6
PROJETO DE LEI Nº 11254/2013 - ANTONIO DE PADUA PACHECO
ALTERA A LEI 7.730/11, QUE VEDA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PRIVADO, PARA PREVER CARTAZ INFORMATIVO CORRELATO.
SIM
APROVADO
7
PROJETO DE LEI Nº 11309/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DA INFESTAÇÃO DE POMBOS EM ÁREAS URBANAS.
SIM
APROVADO
8
PROJETO DE LEI Nº 11379/2013 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
REGULA EXIGÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES; E REVOGA AS LEIS 3.813/91, 7.550/10 E 7.765/11, CORRELATAS.
SIM
APROVADO
9
9. PROJETO DE LEI Nº 11380/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
EXIGE, DE CENTROS COMERCIAIS, FORNECIMENTO DE ACESSO SEM FIO GRATUITO À REDE INTERNET.
NÃO
REJEITADO


A

INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR PAULO MALERBA
IMPLEMENTAR AÇÕES COM VISTAS À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DA VILA APARECIDA.
INSTALAÇÃO DE CRECHE PARA PESSOAS IDOSAS NA REGIÃO DA VILA VIANELLO.
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM SARAPIRANGA.
IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES.
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS JARDIM ANTONIETA E PORTAL DO MEDEIROS.
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO ELOY CHAVES.
ASFALTAMENTO DA AV. LUIZ LATORRE, PRÓXIMO AO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO ("FAZENDA GRANDE"), PROPORCIONANDO ALTERNATIVAS DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE.
ALTERAÇÃO DA LINHA 586-VILA MARINGÁ PARA ITINERÁRIO DIRETO AO CENTRO, SEM BALDEAÇÃO NO TERMINAL VILA RAMI.
REALIZAÇÃO DE OBRAS NA AV HENRIQUE BRUNINI/VETOR OESTE PARA SUA DUPLICAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REVISÃO DO TREVO DE ACESSO À RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO.
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA ENGENHEIRO ROBERTO MANGE, 95, BAIRRO ANHANGABAÚ, PRÓXIMO DA ESCOLA SENAI “CONDE ALEXANDRE SICILIANO”
(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)


Foto: Pedro Camargo

Um comentário:

Unknown disse...

5812 - PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO PARA ESTUDANTES QUE RESIDEM EM JUNDIAÍ E CURSAM NÍVEL SUPERIOR EM OUTRO MUNICÍPIO.

Houve votação sobre essa indicação? Como ficou? A prefeitura de jundiai hj é obrigada a fornecer trnasporte universitario gratuito para estudantes que cursam nivel superior em outro municipio? Agaurdo. obrigada