Organismo internacional fechou parceria com o Ministério da
Saúde de Cuba, que enviará profissionais ao Brasil para vagas não
escolhidas por profissionais brasileiros e estrangeiros
O Ministério da Saúde assinou nesta quarta-feira (21) termo de
cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para atrair
médicos estrangeiros ao Brasil, por meio do programa Mais Médicos. Pelo
acordo, fica definida a vinda de 4 mil profissionais de Cuba para as
vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção
individual.
“Hoje estamos encerrando uma importante negociação para reforçar a
assistência em saúde nas regiões carentes do Brasil. Vamos, por meio
deste acordo com a Opas, ampliar o número de médicos exatamente naqueles
municípios em que há maior dificuldade de levar profissionais. Nosso
foco é levar médicos para aquelas cidades que não foram selecionadas no
programa nem pelos brasileiros nem pelos estrangeiros, mas aguardam por
profissionais”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, ressalta que na
negociação com o Cuba a organização buscou um perfil de profissional
direcionado às necessidades do programa Mais Médicos. “São médicos
experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com
especialização em saúde da família. Com certeza, estamos trazendo um
grupo muito preparado ao Brasil”, afirmou.
Na primeira etapa da parceria, está prevista a vinda de 400 médicos.
Eles serão direcionados aos 701 municípios – dos quais 84% estão nas
regiões Norte e Nordeste - que aderiram ao Mais Médicos, mas não foram
selecionados por nenhum médico do edital de chamamento individual. As
etapas seguintes ocorrerão para preencher postos ociosos após ciclos de
chamamento individual, cuja segunda edição foi aberta na última
segunda-feira (19).
Além de Cuba, a Opas continua buscando a parceria de países,
universidades e organizações de outros países para participação no Mais
Médicos, no âmbito do acordo firmado com o Ministério da Saúde. Nestas
parcerias, só serão ofertadas as vagas não preenchidas pelos editais de
chamamento individual.
ACORDO– Para levar os médicos cubanos a estas regiões,
o Ministério da Saúde investirá, via Opas, R$ 511 milhões até fevereiro
de 2014. O Ministério da Saúde repassará à Opas recursos equivalentes
às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para
cada médico. Os primeiros profissionais chegam ao Brasil neste fim de
semana e passarão por avaliação de três semanas juntamente com os demais
médicos com diploma do exterior – entre 26 de agosto e 13 de setembro.
Os 400 médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de
outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo
menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos
deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família.
A experiência também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em
Medicina. A busca por esse perfil visou a encontrar profissionais
habituados cidades com habitantes em situação de vulnerabilidade.
Os primeiros profissionais de Cuba participarão do módulo de avaliação
de três semanas que será oferecido a todos os estrangeiros inscritos no
Mais Médicos neste primeiro mês de seleção. Estes profissionais ficarão
concentrados em quatro capitais (Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza)
durante este período.
A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida
Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão
autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos
serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.
MAIS MÉDICOS – No primeiro mês de seleção do Mais
Médicos, além dos 1.096 profissionais com diplomas do Brasil que
confirmaram sua participação, o Ministério da Saúde já começou a
providenciar o deslocamento de 243 médicos com diplomas do exterior.
Além desses, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de
passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais
inscritos no programa podem dar continuidade ao cadastramento para
participar da segunda etapa de seleção.
Quando chegarem ao Brasil, os médicos com diplomas do exterior se
concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio
de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.
Nessas cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de
setembro), de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua
portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação
nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de
setembro.
Os materiais dessas atividades foram elaborados por uma comissão
formada por professores de universidades federais inscritas no programa,
Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do
Ministério da Educação (MEC). Os custos com alojamento e alimentação
serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo,
incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos
ministérios da Saúde e da Defesa.
Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de
julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do
atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os
investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e
ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os
municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos
do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério
da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e
na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante,
R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais,
601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades
básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e
ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14
hospitais universitários.
da agência Saúde, do Ministério da Saúde.
