Brasília - Ratificando o anúncio feito em pronunciamento à nação por ocasião do Sete de Setembro, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (11), que as tarifas de energia elétrica do país cairão 20,2% em média. “Vamos renovar as concessões e baixar os custos. Isso garantirá retorno para o consumidor”, disse Rousseff.
O governo prevê, a partir de 2013, uma redução de 16,2% para os consumidores de 19% a 28% para o setor empresarial.
Conforme explicou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a redução da tarifa virá de uma combinação da redução da carga tributária sobre o setor e da prorrogação antecipada de concessões de operadoras de energia.
O Tesouro assumirá a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida em 75%. As três taxas atualmente incidem sobre a conta de luz. Estas medidas, afirmou Lobão, demandarão um aporte anual de R$ 3,3 bilhões pela União e vão baixar em cerca de 7% a conta paga pelos consumidores.
Por outro lado, o governo possibilitará que concessões de transmissão e distribuição de energia elétrica com vencimento previsto entre 2015 e 2017 sejam renovadas já em 2013, por no máximo 30 anos, com o compromisso destas empresas em reduzir em mais 13,2%com o valor das tarifas, considerando-se a amortização dos ativos. As concessões a serem prorrogadas representam 18% do parque gerador nacional, 67% da rede básica de transmissão e 35% do mercado de distribuição.
A presidenta ainda afirmou que a redução das tarifas poderá ser maior, a depender dos estudos sobre o vencimento de novas concessões que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluirá em março do ano que vem.
Rousseff também ressaltou que o governo será rígido e punirá as empresas com mau desempenho na prestação de serviços.
Cruzada para reduzir custos
A redução das tarifas de energia, segundo a presidenta, é uma “medida histórica” e faz parte da visão estratégica do governo para “garantir a continuidade do crescimento com inclusão social e, para tanto, aumentar a competitividade do país”. Também fazem parte desta estratégia as ações contra a valorização artificial do câmbio, as Parcerias Público-Privadas para dinamizar a estrutura logística, a queda bilionária da carga tributária e a redução em mais de 5 pontos percentuais da taxa de juros básica, listou. “Hoje praticamos juros reais em torno de 2% ao ano, patamar mais civilizado que o país já alcançou”, ressaltou Rousseff.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo está “em uma cruzada para reduzir os custos no Brasil” e que a redução do preço da energia deverá significar a diminuição de 0,5% a 1% na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este impacto será sentido no próximo ano, quando o Brasil será um dos poucos países que irão crescer acima de 4%, disse Mantega.
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