A divisão sexual do trabalho como base material das relações de gênero

Por Nalu Faria

Psicóloga, Integrante da SOF 

(Sempreviva Organização Feminista) 

e da Marcha Mundial das Mulheres.  

A divisão sexual do trabalho está na base social da opressão e da desigualdade. Em primeiro lugar, é preciso destacar que ela é histórica, ou seja, foi sendo constituída, não é imutável. Mas tem princípios que permanecem; o que modificam são as modalidades. Isso nos ajuda a pensar sobre a permanência dessa desigualdade. Danièle Kergoat, que foi muito importante para sistematizar esse conceito, considera que há dois princípios organizadores da divisão sexual do trabalho. Um deles é a separação, essa ideia que separa o que é trabalho de homens e de mulheres. Outro é a hierarquia, que considera que o trabalho dos homens vale mais do que o das mulheres. 

Uma das principais justificativas ideológicas para a divisão sexual do trabalho é a naturalização da desigualdade, que empurra para o biológico as construções sociais e as práticas de homens e mulheres. Ou seja, atribui a uma essência biológica, como parte da natureza, a construção do masculino e do feminino. Mas é preciso articular a ideologia, a reprodução simbólica, com a existência de uma base material.

Neste sentido, é importante chamar atenção para o fato de que, muitas vezes, o conceito de divisão sexual do trabalho fica reduzido às estatísticas sobre as diferenças de inserção no mercado de trabalho de homens e mulheres. Isso não dá conta da complexidade deste conceito, que faz parte de um processo da luta e da organização feminista, e que busca justamente entender como se transforma em desigualdade o trabalho entre homens e mulheres. 

Fórum do Trabalho discutirá modernização da CLT

Confirmada a 2ª. edição do Fórum do Trabalho, uma iniciativa do mandato do vereador Paulo Malerba, com vistas a discutir as relações de trabalho na perspectiva do trabalhador.

Esta mesa de debates será formada pelo Deputado Federal Ricardo Berzoini e pelo próprio Vereador Paulo Malerba. O mediador será o atual presidente do IPREJUN, Eudis Urbano (saiba mais sobre os debatedores abaixo).

O tema em pauta será "Modernizar a CLT?". Segundo o vereador Paulo Malerba, as atuais discussões sobre a modernização da CLT estão sempre ligadas à precarização das relações do trabalho, sendo necessário ampliar esta discussão à partir da visão dos próprios trabalhadores e trabalhadoras.


Todos os presentes podem participar do debate, contribuindo para a discussão, como aconteceu na primeira edição, com a presença de Gilmar Carneiro e do Juiz Jorge Souto Maior, quando houve expressiva participação de representações sindicais, estudantes, entre outros, de Jundiaí e região.

O evento será na Câmara Municipal de Jundiaí, na próxima segunda-feira, dia 27/05, às 19 horas e todos são convidados.


Debatedores e mediador do Fórum do Trabalho:

Ricardo Berzoini

Bancário, nascido em 1960, Ricardo Berzoini, mineiro de Juiz de Fora, mudou-se com a família para São Paulo, onde vive desde os seis anos de idade.

Em 1985, iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região como delegado sindical de base, no Banco do Brasil. Em 1988, foi eleito para a diretoria presidida por Gilmar Carneiro, como Secretário de Imprensa e Comunicação. Em 1989, foi eleito presidente do Departamento Nacional dos Bancários da CUT. Em 1991, tornou-se Secretário Geral do Sindicato e, em 1992, participou da fundação da CNB-CUT, hoje Contraf, sendo o primeiro presidente da entidade.

Em 1994, foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, sendo reeleito em 1997.

Em 1998, foi eleito Deputado Federal, pelo PT de São Paulo, com 63 mil votos. Desde 1995, integra o Diretório Nacional do PT.

Foi reeleito deputado em 2002, com mais de 130 mil votos. Em 2003, assume o Ministério da Previdência Social, iniciando a reestruturação do sistema previdenciário, com concursos públicos, investimentos em tecnologia e recuperação salarial dos servidores públicos.

Em 2004, na reforma ministerial, foi nomeado por Lula como ministro do Trabalho e Emprego (MTE), quando coordenou a estratégia de geração de emprego e renda. Chefiou por duas vezes a delegação brasileira à Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. Fortaleceu a política de combate ao trabalho escravo e pela erradicação do trabalho infantil. Representou o MTE no Conselho de Administração do BNDES.

Em 2005, no mês de julho, em meio à crise política que atingiu o PT, deixou o ministério para assumir a secretaria geral do PT e em outubro foi eleito presidente nacional do partido. Em 2006, se reelegeu deputado com mais de 112 mil votos.

Em 2007, foi reeleito presidente nacional do PT para ocupar o cargo até fevereiro de 2010. Em 2010, foi reeleito deputado com mais de 140 mil votos. Em 2012, assumiu a presidência da CCJC, Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Paulo Malerba

Com 28 anos, natural de Jundiaí, São Paulo, é funcionário Concursado do Banco do Brasil desde 2003.

Iniciou sua vida acadêmica na Unicamp, onde se graduou em Sociologia e Política. Ainda na Unicamp, obteve o título de mestre em Ciência Política. 

Em 2012 concluiu sua especialização em Políticas Econômicas na Berlin School of Economics and Law, na Alemanha. 

Atualmente cursa seu doutorado em Ciência Política, Unicamp.

 

Presidente do PT Jundiaí desde 2010, é Diretor da Federação dos Bancários da CUT-SP e do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região. 

Foi eleito vereador pelo Partido dos Trabalhadores, com 3.288 votos no pleito de 2012 para a 16.ª Legislatura (2013/2016), sendo o atual líder da bancada e presidente da Comissão de Justiça e Redação-CJR no biênio 2013/2014. 

Participa ainda de outras três comissões: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência e Comissão de Participação Legislativa.

Eudis Urbano

Servidor público federal cedido à Prefeitura de Jundiaí a partir de janeiro de 2013 quando passou a ocupar o cargo de diretor-presidente no IPREJUN.

Exerceu toda sua carreira profissional no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por 29 anos, ocupando as funções de gerente da agência da previdência social em Amparo (fevereiro/2001 a setembro/2003) e gerente executivo do INSS em Jundiaí (outubro/2.003 a dezembro/2012). 

Graduado em ciências econômicas pela Universidade de Bragança Paulista.

Possui curso de gestão de conflitos pela Universidade de Brasília e pós-graduação em gestão previdenciária pela Universidade Gama Filho.

Aprovada Moção contra Terceirização de atividade-fim das empresas

Justificativa da moção na Tribuna da Câmara de Jundiaí
(caso não consiga visualizar, clique aqui e acesse pelo You Tube

Na sessão ordinária de ontem (14/05/2013), apresentei a Moção de Apelo aos líderes de bancadas da Câmara Federal por rejeição do Projeto de Lei 4.330/2004, do Deputado Sandro Mabel (PL-GO), que permite a contratação de trabalhadores terceirizados para atividade-fim das empresas, precarizando as relações do trabalho.

O tema da terceirização já havia sido discutido no 1º. Fórum do Trabalho, realizado pelo nosso mandato, em Março. Na ocasião o Juiz do Trabalho, Jorge Luiz Souto Maior explanou sobre a necessidade de reversão desta tendência de precarização das relações do trabalho com o objetivo de "salvar" o modelo capitalista.


A moção foi aprovada e o documento será enviado à Presidência da Câmara Federal e aos líderes de Bancada daquela Casa. Veja na íntegra o texto aprovado:

"Considerando que tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei n.º 4.330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes;

Considerando que todas as pesquisas mostram que a terceirização precariza as relações de trabalho;

Considerando que segundo a pesquisadora Graça Druck, dados oficiais mostram que cerca de 25% dos trabalhadores brasileiros hoje são terceirizados, mas alertou que esse número deve ser muito maior “porque o terceirizado é invisível perante o poder público” e a média de permanência de um terceirizado no emprego é de 2,6 anos contra 5,8 de um trabalhador direto;

Considerando que dados mostram que acidentes de trabalho ocorrem na proporção de oito vítimas terceirizadas em cada dez acidentes;

Considerando que os terceirizados estão ganhando às vezes metade do que outro trabalhador ganharia e trabalhando até três horas a mais;

Considerando que se liberarmos a terceirização, poderemos ter em pouco tempo empresas sem nenhum empregado e sem responsabilidade social ou solidária;

Considerando que o projeto como está significa a desconstrução de tudo o que se acumulou até agora no mundo do direito do trabalho; 

Considerando que é dever do Estado e de todos nós construir melhorias e não retrocessos,
 
Apresentamos à Mesa, na forma regimental, sob apreciação do Plenário, esta Moção de Apelo aos líderes de bancadas da Câmara Federal por rejeição do Projeto de Lei 4.330/2004, do Deputado Sandro Mabel (PL-GO), que permite a contratação de trabalhadores terceirizados para atividade-fim das empresas, precarizando as relações do trabalho, dando-se ciência desta deliberação ao Presidente daquela Casa, extensivamente às lideranças mencionadas.

Sala das Sessões, 07/05/2013
 
PAULO MALERBA, Vereador"