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| Foto: Pedro Camargo |
Confira como o vereador Paulo Malerba votou em cada projeto no mês de Março de 2013:
| 5ª Sessão Ordinária – 05/03/2013 | |||
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
RESULTADO | |
| 1. PROJETO DE LEI N.º 10.822/2011 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" (25 de novembro). | SIM | APROVADO | |
| 2. PROJETO DE LEI N.º 10.895/2011 - Prevê nos bairros ações sobre limpeza pública (Programa Bairro Saudável). | Adiado | ||
| 3. PROJETO DE LEI N.º 10.938/2011 - Exige, em agências bancárias, presença de agente de segurança nas áreas de autoatendimento. | SIM | APROVADO | |
| 4. PROJETO DE LEI N.º 10.992/2011 - Exige guia turístico credenciado em atividades afins. | NÃO | APROVADO | |
| 5. PROJETO DE LEI N.º 11.104/2012 - Cria o "Programa Municipal de Prevenção ao Consumo de Crack". | Adiado | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.527/2013 - Referenda nomeação do Diretor-Presidente, do Diretor Administrativo-Financeiro e da Diretora de Benefícios do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, respectivamente EUDIS URBANO DOS SANTOS, ANDRÉ ROCHA MARINHO e ANGÉLICA MARIA TOMAZINI. | SIM | APROVADO | |
| MOÇÃO 4/2013 - Apoio ao Projeto de Lei 4.554/12, do Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que concede prazo de 90 dias para que pessoas físicas e empresas regularizem sua situação com a Receita Federal, sem agravamento de pena. | SIM | APROVADO | |
| 6ª Sessão Ordinária – 12/03/2013 | |||
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
RESULTADO | |
| 1. PROJETO DE LEI Nº. 10.895/2011 - Prevê nos bairros ações sobre limpeza pública (Programa Bairro Saudável). | NÃO | REJEITADO | |
| 2. PROJETO DE LEI Nº. 11.017/2011 - Regula lotação máxima nos veículos do serviço público de ônibus. | NÃO | REJEITADO | |
| 3. PROJETO DE LEI Nº. 11.024/2011 - Exige encaminhamento, por escrito, ao interessado, de contrato feito via "call center" e formas similares. | NÃO | REJEITADO | |
| 4. PROJETO DE LEI Nº. 11.239/2013 - Declara de utilidade pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO. | SIM | APROVADA | |
| 5. PROJETO DE LEI Nº. 11.032/2011 - Exige, dos fabricantes e revendedores de produtos em aerossol e spray, disponibilização de recipiente para coleta das embalagens inservíveis. | NÃO | REJEITADO | |
| 6. PROJETO DE LEI Nº. 11.034/2011 - Veda distribuição, na rede privada de ensino, de livros que contrariem a norma culta da língua portuguesa e demais critérios que especifica. | NÃO | REJEITADO | |
| 7. MOÇÃO Nº. 05/2013 - Apelo aos Governos Estadual e Federal por instalação de universidade pública em Jundiaí. | SIM | APROVADA | |
| 8. MOÇÃO Nº. 06/2013 - PAULO EDUARDO SILVA MALERBA - Repúdio ao "apagão" da educação com a falta de professores nas escolas públicas da rede estadual de ensino. | SIM | APROVADA | |
| 7ª Sessão Ordinária – 19/03/2013 | |||
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
RESULTADO | |
| 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.528/2013 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2009. | SIM (COM RESSALVAS)* |
APROVADO | |
| 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 11.007/2011 - Institui a Política Municipal de Combate aos Acidentes com Vítimas. | SIM | MANTIDO | |
| 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 10.491/2009 - Exige sinal sonoro em semáforos. | SIM | MANTIDO | |
| 4. PROJETO DE LEI N.º 11.104/2012 - Cria o "Programa Municipal de Prevenção ao Consumo de Crack". | SIM | APROVADA | |
| 5. PROJETO DE LEI N.º 11.173/2012 – Exige, de maternidades, treinamento dos pais de recém-nascidos para primeiros socorros em casos de engasgamento e prevenção de morte súbita. | SIM | APROVADO | |
| * as ressalvas podem ser encontradas no Parecer do vereador, aprovado pela Comissão de Justiça e Redação no endereço: http://www2.camarajundiai.sp.gov.br:81/camver/PDLEGI/PARECER/1301528001.pdf | |||
| 8ª Sessão Ordinária – 26/03/2013 | |||
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
RESULTADO | |
| 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.529/2013 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2010 | SIM (COM RESSALVAS) |
APROVADO | |
| 2. PROJETO DE LEI Nº. 11.245/2013 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO DESENHISTA" (15 de abril). | SIM | APROVADO | |
| 3. PROJETO DE LEI Nº. 10.786/2011 - Exige numeração dos assentos nas salas de cinema. | SIM | APROVADO | |
| 4. PROJETO DE LEI Nº. 10.963/2011 - Altera a Lei 3.566/90, que consolida as leis sobre propaganda, para prever respeito às normas gramaticais e ortográficas em toda publicidade. | SIM | APROVADO | |
| 5. PROJETO DE LEI Nº. 10.995/2011 – Veda descarte de produtos materiais inservíveis nos locais que especifica. | SIM | APROVADO | |
| 6. PROJETO DE LEI Nº. 11.128/2012 - Veda cessão de uso de próprios públicos a entidades privadas e a particulares para promoção de eventos com fins lucrativos. | ADIADO | ||
| 7. MOÇÃO Nº. 07/2013 - Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.448/12, do Deputado Federal Anderson Ferreira (PR-PE), que concede dedução dos gastos com medicamentos de uso continuado na apuração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas, nas condições que determina. | ** | APROVADA | |
| 8. MOÇÃO Nº. 08/2013 - Apelo ao Governo do Estado para inclusão da EE Prof.ª Alessandra Cristina Rodrigues Pezzato (Parque Residencial Jundiaí) no recebimento do Adicional de Local de Exercício - ALE. | SIM | APROVADA | |
| * as ressalvas podem ser encontradas no Parecer do vereador aprovado pela Comissão de Justiça e Redação no endereço: http://www2.camarajundiai.sp.gov.br:81/camver/PDLEGI/PARECER/1301529001.pdf | |||
| ** Assumiu a Presidência da Sessão, por isso não votou, conforme Regimento Interno | |||
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