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| Foto: Pedro Camargo |
Visando uma maior transparência em nossa atuação parlamentar como vereador em Jundiaí, publicaremos nosso posicionamento em cada votação.
Atualizaremos o Blog com as votações de fevereiro e março e, posteriormente, publicaremos as votações após cada sessão.
Acompanhe, comente, utilize esse espaço para ampliarmos nossa discussão!
1ª Sessão Ordinária – 05/02/2013
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
Resultado |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.083/2012 - Condiciona a utilização da via pública para exposição e comércio de veículos a autorização municipal. | SIM | Rejeitado |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.153/2012 - Assegura, a criança e adolescente em estado de gravidez precoce, atendimento especial na rede hospitalar pública. | SIM | Mantido |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 915/2010 - Altera o Código Tributário, para prever cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN sobre o uso remunerado dos postes da rede de energia elétrica e de iluminação pública. | SIM | Mantido |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10.543/2010 - Cria o Programa de Monitoramento Veicular-PMV. | SIM | Mantido |
| PROJETO DE LEI Nº. 11.060/2012 - Institui a Campanha "Semáforo Seguro", de orientação à população para não-incentivo da mendicância junto a semáforos. | SIM | Aprovado |
| PROJETO DE LEI Nº. 11.190/2012 - Prevê doação de alimentos preparados, em condições de consumo, pelos estabelecimentos que especifica. | NÃO | Rejeitado |
2ª. Sessão Ordinária – 14/02/2013
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
Resultado |
| PROJETO DE LEI nº. 10.516/2009 Denomina "Conjunto Residencial Maria dos Anjos Oliveira Ferraz" o projeto de urbanização implantado pela FUMAS em Vila Maringá. | SIM | APROVADO |
| PROJETO DE LEI nº. 10.566/2010 - Institui a Notificação Compulsória de Violência contra a Mulher e a Comissão de Monitoramento da Violência contra a Mulher. | SIM | APROVADO |
| PROJETO DE LEI nº. 11.007/2011 - Institui a Política Municipal de Combate aos Acidentes com Vítimas. | SIM | APROVADO |
| MOÇÃO nº. 03/2013 - GERSON HENRIQUE SARTORI - Apelo ao Governo do Estado por extensão dos serviços da CPTM-Companhia Paulista de Trens Metropolitanos até a cidade de Campinas, atendendo nosso Município, bem como Louveira, Vinhedo e Valinhos. | SIM | APROVADA |
| PROJETO DE LEI nº. 11.152/2012 – Prevê câmeras de vigilância em casas noturnas e estabelecimentos similares. | SIM | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº. 1.526/2013 - Mesa - Referenda a nomeação do Sr. RODRIGO MENDES PEREIRA para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. | SIM | APROVADO |
| MOÇÃO nº. 01/2013 - Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.815/10, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador. | SIM | APROVADA |
3ª Sessão Ordinária - 19/02/2013
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
Resultado |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI nº. 9.644/2006 - Prevê reutilização de água não-potável para fins diversos. | SIM | MANTIDO |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI nº. 10.800/2011 , Exige nas casas lotéricas serviço de segurança. | ABSTENÇÃO | MANTIDO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº. 929/2011 - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir itens de segurança infantil em edificações comerciais que ofereçam "playground" e brinquedos similares para crianças. | SIM | APROVADO |
| PROJETO DE LEI nº. 10.896/2011 – Prevê recolhimento, pelo promotor de eventos, de valor relativo a limpeza pública, nos casos que especifica. | AUSENTE | APROVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº. 923/2011 - Altera o Código de Obras e Edificações, para na edificação destinada a cinema prever corrimãos. | SIM | APROVADO |
| PROJETO DE LEI nº. 10.476/2009 - Regula o controle da população de cães e gatos. | SIM | APROVADO |
| PROJETO DE LEI nº. 10.491/2009 - Exige sinal sonoro em semáforos. | AUSENTE | APROVADO |
4ª Sessão Ordinária - 26/02/2013
| Proposituras | Voto Vereador Paulo Malerba |
Resultado |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 925/2011 - LEANDRO PALMARINI – Altera o Código de Obras e Edificações, para prever nos próprios públicos economizadores de água. | SIM | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 778/2013 – Altera o Regimento Interno, para modificar horário de início das sessões ordinárias. | SIM!!! | APROVADO |
| PROJETO DE LEI N.º 10.972/2011 - Altera a Lei 3.566/90, que consolida as leis sobre propaganda, para condicionar publicidade de atividades relacionadas ao oferecimento de serviços de ordem sexual. | NÃO | APROVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 10.573/2010 - Exige dos concessionários de revenda de veículos plantio de árvores. | RETIRADO | |
| PROJETO DE LEI N.º 11.025/2011 – Exige, nas embalagens do sal de cozinha, advertência quando ao uso excessivo do produto. | RETIRADO | |
* Qualquer dúvida sobre as votações, entre em contato, mediante seu comentário no blog ou e-mail: paulomalerba@camarajundiai.sp.gov.br.
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