por Marina Arilha Silva
Nosso país está vivendo uma etapa
muito importante de desenvolvimento e a nossa força de trabalho é
incentivada constantemente pelo governo federal. Por outro lado,
medidas como a tomada pelo MEC há alguns meses sobre o período de
férias das creches e pré-escolas confundem bastante a população.
Pelo menos a mim me confundiu já que a mesma afeta diretamente a
autonomia da mulher trabalhadora. A cada ano que se passa vemos um
aumento do porcentual da força de trabalho feminina, em 2012 se
falava de 43% da população feminina imersa no mercado. É muito
importante mencionar que este aumento não é acompanhado por
mudanças na divisão do trabalho doméstico, que inclui o cuidado
dos filhos. Do total antes mencionado de mulheres trabalhadoras,
somente um 55% tem ajuda para cuidar e criar seus filhos, que um dia
serão a cara desta nação.
Parece ser que a principal demanda
das mulheres ao Poder Público foi desrespeitada. (88% do total da
população feminina entende este tema como crucial nas Políticas
Públicas e 16% delas exigem creches em períodos noturnos) Em algum
momento da História as creches começaram a ser consideradas partes
do direito a Educação e se desfez do elo da política de direitos
da mulher, que foi a que deu inicio a esta ação em um principio.
O Ministro Aloizio Mercadante foi
quem homologou o parecer que foi criado pelo atual Secretario de
Educação de SP quando ele era parte do Conselho Nacional de
Educação (CNE). Eles afirmam que desta forma os funcionários
estarão “mais dispostos” em seus meses de trabalho. Por que não
pensaram em férias individuais, que poderiam ser cobertas por outros
funcionários? Dizem também que conhecem as necessidades de
atendimento da população, e que as mesmas “deverão ser
equacionadas segundo os critérios próprios da assistência social e
outras políticas sociais”. Cometem um erro gigante ao esquecerem
se de que as creches têm caráter de assistência social e são
consideradas pela população como um serviço essencial (contínuo e
ininterrupto). Eles confiam no fator em que os “Municípios podem
criar por meio de suas diversas Secretarias, ações que propiciem um
atendimento de qualidade às crianças que assim necessitarem, tanto
em lapsos de recesso quanto em suas férias.” As perguntas são:
Quem garante as famílias essa programação? Quem se responsabiliza
em afirmar que as crianças não ficarão desassistidas? A
programação durará as 8hrs em que seus responsáveis se
encontrarão trabalhando? Será apropriada para bebês?
Em minha opinião, o mais viável é
que continuem funcionando algumas creches que tem uma posição
geográfica estratégica dentro da cidade, e também uma estrutura
diferenciada para poder atender a todas aquelas mães que não tem
alternativa. Desta forma, os funcionários escalados para trabalhar
no período de férias podem tirar o tempo de descanso durante o ano
letivo e seus postos seriam cobertos por aqueles que já haviam
descansado.
Lendo sobre o tema me deparei com
justificativas que me deixaram de boca aberta. Os que defendem a
medida afirmam que é saudável para as crianças permanecerem mais
tempo em casa, assim passam tempo com os irmãos mais velhos que
também estão de férias ou então com familiares! E quanto ao filho
único que tem todo o restante de sua família em outro Estado? Outra
alegação ridícula é a de que como se trata de período de férias,
a maior parte das famílias viaja e assim as mães que trabalham
nessas casas poderiam ficar de folga! Parece brincadeira, mas
infelizmente não é. E desta forma, sem encontrar alternativa,
muitas famílias terão que pedir para suas vizinhas, amigas, irmãs
ou primas o favor de cuidar de seus filhos enquanto trabalham.
Marina Arilha Silva é formada em Relações Internacionais pela Universidade Iberoamericana, da Cidade do México
e Assistente Municipal do IPREJUN
Bibliografia:
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/images/stories/PDF/pesquisas/Creches_-_Divulgacao.pdf
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