“Fórum do Trabalho” ocorreu em Jundiaí com debate de alta qualidade

Ontem (27/03) aconteceu a primeira edição do Fórum do Trabalho na Câmara Municipal de Jundiaí. Iniciativa do mandato do vereador Paulo Malerba, contou com o apoio da subsede da CUT, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Servidores e Sindicato dos Gráficos. 

Além destes, participaram do evento os presidentes e diretores de diversas outras entidades, como a OAB, Sindicato dos Químicos, Sindicato dos Servidores Públicos de Bragança Paulista, Sindicato dos Engenheiros e AFUSE.  O vereador Valdeci Vilar (PTB) prestigiou o Fórum do Trabalho. Os diretores de Desenvolvimento Econômico, Gilson Pichioli e de Assuntos Fundiários da Prefeitura de Jundiaí, Sérgio Dutra, também estiverem presentes. Entre dirigentes sindicais e representantes do poder público, muitos cidadãos acompanharam o evento. 

Os dois debatedores foram o professor livre-docente da USP e juiz do trabalho, Jorge Luiz Souto Maior, e Gilmar Carneiro, que foi Secretário Geral da CUT nacional, Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo,  um dos fundadores do PT e atualmente é assessor especial da Presidência da CUT. O presidente da CUT, Vagner Freitas, que estaria presente, foi chamado para uma reunião com o Ministro do Trabalho no mesmo horário e teve que adiar sua participação. 

(Abaixo faremos uma suscinta descrição da participação dos palestrantes, que pode conter pequenas imprecisões, pois não trata-se de uma transcrição).

O primeiro debatedor a usar a palavra foi Gilmar Carneiro, que destacou a importância do evento em Jundiaí e ressaltou que participar desta mesa de debate é estimulante. Para ele, o grande desafio a ser enfretado é a existência de Emprego e do Trabalho que gerem renda, estabilidade e perspectiva de vida, desta forma, garantindo qualidade de vida para o trabalhador e sua família. Esta qualidade de vida amplia a perspectiva do desafio, pois para se consolidar é necessário garantir moradia, educação, transporte, alimentação, saúde, lazer e cultura, inclusive levando em conta o envelhecimento da população. 

Gilmar enfatizou a importância da sociedade organizada para isso, pois nenhum partido representa o conjunto da sociedade, portanto torna-se imperativa a existência de sindicatos, associações, igrejas, entre outras, que atuem de maneira lúcida, consciente e solidária para assegurar políticas públicas e democracia participativa. Por fim, considerou que é fundamental uma Nova Constituição no contexto de uma sociedade democrática e que aponte para o futuro, além de novos códigos sociais, incluindo a CLT, o Judiciário e a Mídia, a legislação partidária e as formas de representação e participação. 

Em seguida Jorge Luiz Souto Maior utilizou a palavra, onde ressaltou que o debate dos temas é fundamental, pois não basta querer encaminhar demandas e soluções, precisa discutir os desafios e envolver a sociedade nesta temática para viabilizá-las. Para Souto Maior é necessário mudar a perspectiva de análise e atuação a fim de se identificar e enfrentar os desafios do mundo do trabalho. A visão deve ser a partir do trabalhador, mas deve-se atuar na lógica do sistema capitalista, ou seja da economia e da eficiência. Se o sistema capitalista não é capaz de garantir de maneira eficiente os direitos sociais e a dignidade humana, ele não serve à sociedade. Deste modo, ele deve ser repensado para atingir os objetivos de assegurar às pessoas a dignidade e os seus direitos. O magistrado afirma que não se pode buscar resolver os problemas do capitalismo, suas crises, retirando direitos dos trabalhadores, avançando sobre conquistas realizadas à duras penas. As formas de se organizar o capitalismo não podem ser feitas aos custos das garantias dos trabalhadores, que, ainda assim, sofrem com uma série de situações precárias de trabalho. Esta, segundo ele, é a saída mais fácil. 

Um dos graves problemas por ele identificado refere-se à terceirização, entendida como maneira de segregar as pessoas, pois os terceirizados recebem salários e um conjunto de direitos inferiores aos demais trabalhadores. Ao fazer esta crítica ele também a direcionou ao setor público, nos três poderes, que insistem nesta forma precária de contratação. Com exemplos concretos, classificou alguns casos como desumanos, como de alguns vigilantes que chegam a trabalhar doze horas por dia durante períodos superiores a duas semanas.

Ao rememorar da PEC 66/2012, conhecida como PEC das domésticas, que estendeu às empregadas domésticas direitos garantidos aos demais trabalhadores na CLT, Souto Maior disse que é um avanço, mas que, por incrível que pareça ainda enfrenta constrangimento diante de setores da sociedade, que são empregadores e que são contrários à lei por meros interesses pessoais, para economizar com os encargos sociais a serem recolhidos. Para ele, o chamado pleno emprego em que vive o Brasil não pode omitir este tipo de situação, de contratações atípicas e precárias, que devem ser enfrentadas.

Estes foram breves resumos das falas de ambos debatedores. Após a exposição foi aberto o microfone para perguntas da plateia e por outras duas vezes os convidados voltaram a discutir os temas colocados. Em outra postagem colocamos novos trechos do debate.

Para Souto Maior, a iniciativa do “Fórum do Trabalho” foi de grande importância e ficou bastante satisfeito com o resultado do debate e com a oportunidade de discutir temas do mundo do trabalho com setores do movimento sindical e cidadãos da cidade. Colocou-se à disposição para indicar novos debatedores para as próximas edições. Afirmou ainda, que terá prazer em participar na platéia dos próximos debates a serem realizados.

Gilmar Carneiro teve análise similar sobre os resultados do “Fórum do Trabalho”, destacou a ligação que possui com a cidade e que foi uma grande honra participar do debate, que, segundo ele, ocorreu em alto nível e propiciou discussões importantes para os trabalhadores e para a sociedade, vista de maneira mais ampla. Considera que é fundamental este tipo de discussão para viabilizar avanços na cidade nesta área.

O próximo Fórum acontecerá em maio. Acompanhe as iniciativas do mandato pelo https://www.facebook.com/pauloeduardo.malerba, pelo https://twitter.com/pauloemalerba e por este blog.

Um pouco mais sobre o Fórum do Trabalho

O Fórum do Trabalho foi criado pelo Conselho do Mandato do vereador Paulo Malerba, para ser um um espaço para os trabalhadores e trabalhadoras, organizados ou não, debaterem temas do trabalho (jornada, remuneração, previdência, emprego para jovens, etc.) e outros temas, sempre na perspectiva dos/as trabalhadores/as.

Ele é fomentado pelo mandato e constitui-se como uma parceria entre o mandato e os sindicatos e associações de trabalhadores locais, com autonomia para propor temas, palestrantes e encaminhamentos.

Os debates podem gerar demandas para o Poder Legislativo e o Executivo Municipal, que serão desenvolvidas pelo mandato. Também pode mobilizar ações para esferas não municipais tanto do Legislativo como Executivo, que devem ganhar contornos de movimento com ações reivindicatórias e/ou propositivas desenvolvidas pelo Fórum.

O Fórum tem uma agenda de debates incluindo os temas e debatedores definidos pela Comissão Gestora do Fórum. Os debates ocorrerão bimestralmente será buscada sua sistematização em uma publicação no final de cada ano.

Para o lançamento do Fórum, no dia 27 de março de 2013, às 19 horas, na Câmara Municipal de Jundiaí, foram convidados o Presidente Nacional da CUT, Wagner Freitas e o Juiz do Trabalho, Dr. Jorge Luiz Souto Maior, livre docente da Universidade de São Paulo. Eles debaterão sobre o tema: “Desafios do Mundo do Trabalho”.

Além dos debatedores, o público presente poderá participar com perguntas e sugestões.

Todos são convidados/as a participar!

Como estamos construindo um mandato participativo...

 por Paulo Malerba, Pedro Camargo, Sérgio Bianchini

Tudo começou ainda na campanha, mediante as diversas pessoas que foram se unindo ao ideal de uma candidatura jovem com novas ideias. Pessoas de diversos seguimentos: dos bairros, de sindicatos, do partido e das igrejas se reuniam para discutir estratégias para a campanha, mas também debatiam políticas públicas para a cidade de Jundiaí com consciência e profundidade.

Durante a campanha, em 2012

O Conselho

Novas pessoas foram chegando e durante a campanha o grupo foi ganhando força e consciência. Com a vitória nas urnas, estava praticamente formado um Conselho para o mandato.

Ainda em dezembro, o Conselho reuniu-se pela primeira vez, com 55 pessoas. Foi uma reunião onde todos apresentaram suas ideias e propostas. Desse material, foi gerado o núcleo do planejamento. Nesta reunião também foi escolhida uma equipe que aprofundaria essa discussão: a Comissão Executiva.

Após muitas reuniões desta Comissão, em 23 de fevereiro foi aprovado o Plano do Mandato, com suas quatro áreas de ação: 1) Gestão Participativa do Mandato; 2) Participação Social; 3) Fórum do Trabalho e 4) Comunicação e Transparência (veja quadro abaixo):

A Executiva e o Conselho reúnem-se periodicamente para avaliar e traçar os próximos passos, além de compartilharem cotidianamente informações relevantes ao mandato e à cidade.

Sua posse formal foi no dia 30/01/2013 (veja foto abaixo).

Além do Conselho, contamos com outro importante espaço de democratização do mandato: a Participação Social e Legislativa.

Participação Social

Esta ideia surgiu das próprias visitas aos bairros e regiões da cidade. Fomos percebendo que a população, além de apresentar demandas pontuais sentiam a necessidade de participar mais ativamente no planejamento e na política da cidade.

Desta forma, inciamos as visitas aos bairros, espontâneas ou organizadas em grupos de interesse, associações, etc.

Reunião com moradores/as no Fazenda Grande, em 02/02/2013

Além das visitas e encontros, estão programadas reuniões com a população para discutir como participar do orçamento público do município, apresentando sugestões e necessidades de cada região ou área de atuação.

Participação Legislativa

Um passo além, agora voltado à ação legislativa, é a construção pública de cada projeto de lei apresentado pelo vereador Paulo Malerba.

É comum um vereador possuir um bom tema para uma lei, mas, quando promulgada, ela não atinge as necessidades da população ou do setor para a qual está destinada. Também é comum a apresentação de leis que não possuem efetividade ou aplicação prática, sendo vetadas ou ficando “engavetadas”.

Nossa forma de atuação prevê a elaboração das leis de maneira conjunta mediante reuniões e debates públicos com a população e organizações civis interessadas.

Desta forma, estamos abertos tanto às novas ideias, quanto ao aprofundamento destes temas.

 

Veja abaixo uma síntese do Mandato Participativo:

Por ser um mandado em construção participativa, não há um projeto acabado, mas sim um constante aprimoramento a partir do confronto com a realidade, onde todos são convidados a participar.

Na Câmara Municipal de Jundiaí, a Posse do Conselho do Mandato, 23/02/2013 (...mas ele já trabalhava bem antes...)

Dia Internacional das Mulheres

Esta é a Moção apresentada pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores por ocasião do Dia Internacional das Mulheres no ano de 2013, com a qual concordamos inteiramente em seu teor. Não se trata de uma data de meros "parabéns", mas de promoção e incentivo ao debate e às transformações sociais que busquem a igualdade real entre gêneros. 

Moção do DN sobre o Dia Internacional da Mulher

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza no dia 01 de março de 2013, parabeniza as mulheres brasileiras e os movimentos de luta em defesa dos direitos das mulheres pelas importantes e crescentes conquistas que têm alcançado,tendo em vista a celebração do Dia Internacional da Mulher.

E se junta aos movimentos em defesa dos direitos das mulheres.

Ao ratificar seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, o Diretório Nacional conclama todas as mulheres a se engajar efetivamente na luta por uma ampla e profunda reforma do sistema político nacional, pois só assim poderemos assegurar as bases necessárias para de fato transformarmos a realidade e construirmos uma sociedade paritária.

Diretório Nacional do PT
Fortaleza, 1º de março de 2013

Simone de Beauvoir, escritora e feminista francesa

Magdalena Alamo Rezaghi, mulher cidadã...

No dia 05 de março de 2013, a Câmara Municipal de Jundiaí oferece o diploma Mulher-Cidadã Clara Zetkin às mulheres que se destacam na atuação social e cidadã.

A bancada do PT indicou a senhora MAGDALENA ALAMO REZAGHI, como nossa homenageada. Abaixo o texto preparado por familiares para esta ocasião:

"Nascida aos 22 de dezembro de 1934, natural de São João do Meriti, RJ, atualmente com 78 anos de idade, vive em Jundiaí desde os 5 anos.

Iniciou sua vida política em Jundiaí, aos 53 anos no ano de 1987. Ao assistir uma reportagem pela TV percebeu que a classe trabalhadora não tinha voz ativa, procurou se inteirar nos assuntos políticos, escolhendo o PT como bandeira para justiça social.

Neste mesmo ano, conheceu ANTÔNIO GALDINO e o saudoso ERAZÊ MARTINHO, pelos quais nutre profunda admiração e respeito. Foi convidada por ANTÔNIO GALDINO a se filiar ao partido, na ocasião, com sede na Rua Bernardino de Campos – Centro – Jundiaí.

Após um ano, em 1988, foi convidada a disputar vaga política como candidata a vereadora. Sempre lutou por justiça social, mesmo em seu cotidiano, seja em filas, hospitais, escolas públicas, lojas, em qualquer lugar em que estivesse, nunca deixou de amparar os direitos de qualquer cidadão ou cidadã que passasse por alguma injustiça.

Levanta também suas lutas por animais desemparados e indefesos fazendo de seu lar espaço de acolhida, com cuidados e posterior encaminhamento de animais desabrigados, doentes e abandonados.

Em sua jornada, fez da política a voz para combater a injustiça e lutar por direitos, sempre encontrando amparo junto ao seu partido, o PT, pelo qual tem apreço e gratidão. Trabalhou sem cessar nas campanhas de ruas, inclusive na cidade de São Paulo, juntamente com ERAZÊ MARTINHO, especialmente nas campanhas da LUIZA ERUNDINA, MARTA SUPLICY, e LULA.

É mãe de 7 filhos/as (sendo um de criação), 13 netos/as e 6 bisnetos/as. Na criação de seus filhos e netos têm ensinado como é importante a participação política, levando todos à filiação e principalmente a almejarem a justiça por um Brasil melhor. 

 

Adora leitura (leu todas as obras clássicas de MONTEIRO LOBATO), e tem orgulho de informar que suas leituras eram efetuadas mediante dos livros obtidos junto a BIBLIOTECA MUNICIPAL, como fonte de aperfeiçoamento de seus conhecimentos bem como de utilizar os serviços prestados à comunidade.

Atualmente, com 78 anos, é ouvinte assídua do programa VOZ DO BRASIL, bem como efetua a leitura dos jornais de Jundiaí através da INTERNET, possuindo inclusive cadastro nas redes sociais, demonstrando desta forma, que nunca é tarde para acompanharmos o progresso.

Tem orgulho da cidade onde foi criada desde seus cinco anos, a qual entoa o HINO a seus filhos, netos e bisnetos afirmando que TODO CIDADÃO JUNDIAIENSE deve fazer referência à nossa TERRA QUERIDA JUNDIAÍ."

A homenagem será durante a Sessão Ordinária, terça, dia 05/03, às 18 horas.