sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Benedicto Castilho de Andrade recebe novo asfalto e ruas do Eloy ganham pintura e sinalização

 Ao apresentar as prioridades de investimentos ao prefeito Pedro Bigardi,
vereador e população já receberam o compromisso de investimentos ainda este ano



Paulo Malerba discute asfalto do Eloy com a Prefeitura
 O recapeamento da Av. Benedicto Castilho de Andrade já está em fase de conclusão. A obra é uma conquista da população e havia sido apresentada pelo vereador Paulo Malerba em reunião com o Prefeito Pedro Bigardi e definida junto ao Secretário de Obras Aprillanti Junior e o Diretor Arnaldo Guarda.

Na mesma reunião o vereador discutiu a necessidade e a viabilidade do alargamento da avenida e agora busca sua inclusão no orçamento municipal.

 


Vereador apresentando prioridades do bairro para Diretoria de Trânsito
Paulo Malerba ainda discute a necessidade do recapeamento de outras ruas do Eloy: "Devido à  falta de manutenção nos últimos anos, o asfalto do bairro (e de grande parte da cidade) precisa de muitos investimentos, dentre elas a Dante Bellodi e a Ângelo Pernambuco".

Até o final do ano serão recapeados aproximadamente 1 milhão de m² de vias em Jundiaí, mais do que se fez nos últimos quatro anos.
Em visita ao bairro de Paulo Malerba junto com a Diretora de Trânsito, Regina Romão, foi confirmada a execução da pintura da sinalização de solo e revisão de toda a sinalização do bairro, bem como alterações em áreas que necessitam de maior segurança.

Outras prioridades eleitas por moradores do Eloy Chaves
e apresentadas pelo vereador Paulo Malerba junto à Prefeitura:


IMPLANTAR BASE DA GUARDA MUNICIPAL
E MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO BAIRRO

READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO ELOY CHAVES

IMPLANTAR ÁREA DE LAZER E ESPORTES
NA ÁREA ENTRE O ELOY I e II

(Iniciando pela Pista de Skate)

IMPLANTAR PLANO DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO JAPI

READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO

CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL EM JUNDIAÍ
e IMPLANTAR POLICLÍNICA

Conheça todas as prioridades e o processo participativo no qual foram eleitas clicando aqui

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Votação de Setembro-2013


Paulo Malerba e Senador Suplicy em evento do PT, na Câmara Municipal de Jundiaí


Veja como o vereador Paulo Malerba votou em cada sessão no mês de setembro de 2013

32ª Sessão Ordinária – 24/09/2013
Proposituras Voto Vereador
Paulo Malerba
Resultado
1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 11.031/2011 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevê sinalização horizontal de velocidade máxima permitida nas vias onde estiverem instalados radares de fiscalização de velocidade. SIM MANTIDO
2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 11.235/2013 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - Prevê no "shopping center" paineis de orientação para o deficiente visual e elevador para o deficiente físico (cadeirante). NÃO REJEITADO
3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 11.297/2013 - DIRLEI GONÇALVES - Prevê, nas bibliotecas públicas, percentual de aquisição de livros para deficientes visuais. SIM REJEITADO
4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 951/2013 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Regula promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência
ou mobilidade reduzida.
NÃO REJEITADO
5. PROJETO DE LEI N.º 11.213/2012 - LEANDRO PALMARINI - Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para prever notificação anual única do proprietário para limpeza do terreno, na condição que especifica. SIM ADIADO
6. PROJETO DE LEI N.º 11.307/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, para excluir prazo máximo de afastamento para fins de interstício para evolução funcional. SIM APROVADO
7. PROJETO DE LEI N.º 11.353/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 5.199/98, para instituir novo logotipo: "Prefeitura de Jundiaí - Cuidar da cidade é cuidar das pessoas"; e revoga a Lei 7.424/2010, correlata. SIM APROVADO
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 781/2013 - MESA - Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, define as competências, atividades e responsabilidades, e regulamenta procedimentos. SIM APROVADO
9. PROJETO DE LEI N.º 11.360/2013 - Bancada do PPS - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" (27 de setembro). SIM APROVADO
10. MOÇÃO N.º 65/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para desonerar o ICMS, ou parte dele, das empresas responsáveis pelo transporte público - ônibus urbano - em Jundiaí e permitir benefícios e melhorias no setor, incluindo a implantação do bilhete único municipal e redução nos preços das passagens. RETIRADA
11. MOÇÃO N.º 66/2013 - GUSTAVO MARTINELLI - Apelo ao Governo do Estado de São Paulo por melhorias urgentes no Instituto Médico Legal-IML de Jundiaí. SIM APROVADA


31ª Sessão Ordinária – 17/09/2013
Proposituras Voto Vereador
Paulo Malerba
Resultado
1. PROJETO DE LEI N.º 11.324/2013 - GERSON HENRIQUE SARTORI - Denomina "Rua PEDRELINA NUNES DA SILVA" a Rua 7 do loteamento Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. SIM APROVADO
2. PROJETO DE LEI N.º 11.325/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Denomina "Avenida Pastor ALCIDES PRADO FILHO" a Av. 1 do loteamento Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. SIM APROVADO
3. PROJETO DE LEI N.º 11.326/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Denomina "Rua JUDITE DA SILVA" as Ruas 4 e 5 do loteamento Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. SIM APROVADO
4. PROJETO DE LEI N.º 11.327/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "Rua CECÍLIA DE ASSIS SILVA" a Rua 4 do Jardim Gramadão I. SIM APROVADO
5. PROJETO DE LEI N.º 11.328/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "Rua JOSÉ RENOVATO DA SILVA" a Rua 5 do Jardim Gramadão I. SIM APROVADO
6. PROJETO DE LEI N.º 11.330/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "Rua SEBASTIÃO RIBEIRO WOLFF" a Rua 1 do Jardim Gramadão I. SIM APROVADO
7. PROJETO DE LEI N.º 11.039/2011 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Veda corte do fornecimento de água e energia elétrica nas condições e dias que especifica. NÃO REJEITADO
8. PROJETO DE LEI N.º 11.317/2013 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - Exige, de estabelecimentos que vendem celulares, distribuição de informativo sobre os danos à saúde que as baterias dos aparelhos podem causar e coleta destes e de seus componentes. SIM APROVADO
9. PROJETO DE LEI N.º 11.357/2013 - RAFAEL ANTONUCCI e ANTONIO DE PADUA PACHECO - Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA - "Outubro Rosa" (outubro). SIM APROVADO
10. MOÇÃO N.º 63/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apelo ao Governo do Estado de São Paulo por implantação do Programa Federal "Mulher, Viver Sem Violência" - Casa da Mulher Brasileira, e sua extensão ao interior do Estado, incluindo Jundiaí. SIM REJEITADA
11. MOÇÃO N.º 64/2013 - LEANDRO PALMARINI - Repúdio à diminuição das penas para o crime de maus-tratos a animais no projeto de lei do novo Código Penal Brasileiro, em trâmite no Senado Federal. SIM APROVADA

30ª Sessão Ordinária – 10/09/2013
Proposituras Voto Vereador
Paulo Malerba
Resultado
1. PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETODE LEI Nº 11.334/2013 - PAULO SERGIO MARTINS - Altera a Lei 6.109/03, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), parafacultar a utilização de um motorista folguista. SIM REJEITADO
2. PROJETO DE LEI Nº 11.242/2013 - LEANDRO PALMARINI - Altera a Lei 7.858/12,que reformula o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para prever pavimentação das vias públicas com asfalto ecológico. AUSENTE APROVADO
3. PROJETO DE LEI Nº 11.006/2011 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Exige calibração de instrumentos médicos de medição nos estabelecimentos que especifica. AUSENTE APROVADO
4. PROJETO DE LEI Nº 11.241/2013 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Prevê Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus para atendimento a idosos. (ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2013) ADIADO
5. PROJETO DE LEI Nº 11.269/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Altera a Lei 2.016/73, que regula o funcionamento de supermercados, para prever equipamento leitor de preços. (RETIRADO) RETIRADO
6. PROJETO DE LEI Nº 11.274/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza convênio da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS com a Caixa Econômica Federal, para execução de trabalho social no Programa Nacional de Habitação Urbana com os beneficiários do Residencial Videiras. AUSENTE APROVADO
7. PROJETO DE LEI Nº 11.276/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Revoga a Lei 7.663/11, que autorizou convênio com o Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para promoção e efetivação da Lei Estadual 14.187/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas pela prática de atos de discriminação racial. SIM APROVADO
8. PROJETO DE LEI Nº 11.293/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Altera a Lei 1.324/65 ("Lei do Silêncio"), para incluir fontes geradoras de ruídos e dar providências correlatas. (ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2013) ADIADO
9. MOÇÃO Nº 59/2013 - MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA - Apoio à Proposta de Emenda à Constituição-PEC n.º 18/2013, do Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PB), para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública. NÃO APROVADA
10. MOÇÃO Nº 60/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Apelo ao Governo do Estado de São Paulo por construção de escola e reforma da atual no Parque Almerinda Pereira Chaves. SIM APROVADA
11. MOÇÃO Nº 61/2013 - PAULO EDUARDO SILVA MALERBA - Apoio ao Projeto de Lei Complementar 330/2006, que dispões sobre a aposentadoria especial de Guarda Municipal, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator, Deputado Federal Roberto Policarpo Fagundes (PT-DF). SIM APROVADA
12. MOÇÃO Nº 62/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Apoio à Presidente da República e Ministros de Estado pela atitude de exigir a retratação dos Estados Unidos da América por crime de espionagem em território brasileiro. SIM APROVADA



29ª Sessão Ordinária – 03/09/2013
Proposituras Voto Vereador
Paulo Malerba
Resultado
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.531/2013 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - Concede ao Prof. CARLOS UNGARO o Diploma de Homenagem Póstuma. SIM APROVADA
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.532/2013 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - Concede ao Sr. LUIGI CORTINOVIS o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.533/2013 - RAFAEL ANTONUCCI -Concede ao Prof. OSMAR ARROYO a Medalha Petronilha Antunes. SIM APROVADA
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.534/2013 - RAFAEL ANTONUCCI -Concede ao Pe. CARLOS CIGOLINI o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.535/2013 - JOSÉ ADAIR DE SOUSA - Concede à Sra. JOANA D'ARC SILVÉRIO MANOEL o título de Cidadã Jundiaiense. SIM APROVADA
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.536/2013 - MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA - Concede ao Sr. PAULO EDUARDO MORETTI o título de Cidadão Benemérito. AUSENTE APROVADA
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.537/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Concede ao Pastor MISAEL SEVERINO DA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.538/2013 - MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA - Concede ao Sr. JONAS FERNANDES BRESCANSIN o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.539/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Concede ao Dr. JOSÉ CARLOS PIRES o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.540/2013 - ANTONIO DE PADUA PACHECO - Concede ao Sr. MANOEL LOZOYA FILHO a Medalha "Herbert de Souza -Betinho". SIM APROVADA
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01541/2013 - ANTONIO DE PADUA PACHECO - Concede ao Dr. JOÃO JAMPAULO JÚNIOR a Medalha Petronilha Antunes. SIM APROVADA
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.542/2013 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Concede ao Dr. CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.543/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Concede ao Dr. LUIZ CARLOS FERRANTI JÚNIOR o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.544/2013 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - Concede ao Ten. ARMANDO SIZANI o diploma de Homenagem Póstuma. SIM APROVADA
15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.545/2013 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - Concede ao Pe. JÚLIO DE FREITAS ALVES o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.546/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Concede ao Pastor EMERSON FELICIANO DA SILVA DIAS o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
17. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.547/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Concede à Sra. MARGARETE GERALDO BIGARDI a Medalha Petronilha Antunes. SIM APROVADA
18. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.548/2013 - LEANDRO PALMARINI -Concede ao Sr. MAURY PONIKWAR DE SOUZA o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.549/2013 - LEANDRO PALMARINI -Concede à Sra. GLAUCIA LANGELA o Diploma do Mérito Esportivo. SIM APROVADA
20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.550/2013 - PAULO SERGIO MARTINS - Concede ao Sr. JOÃO JOSÉ BRAZ DA GAMA o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
21. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.551/2013 - PAULO SERGIO MARTINS - Concede ao Sr. GUSTAVO NORMANTON DELBIN o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
22. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.552/2013 - GUSTAVO MARTINELLI - Concede ao Sr. SEBASTIÃO PADOVAN a Medalha Petronilha Antunes. SIM APROVADA
23. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.553/2013 - GUSTAVO MARTINELLI - Concede à ASSOCIAÇÃO RETORNO À VIDA - COMUNIDADE NEFTAI a Medalha Petronilha Antunes. SIM APROVADA
24. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.554/2013 - JOSÉ ADAIR DE SOUSA - Concede ao Sr. SEBASTIÃO LUIZ LOURENÇO o Diploma do Mérito Esportivo. SIM APROVADA
25. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.555/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Concede à dupla ZÉ HENRIQUE & GABRIEL a Ordem do Mérito "Conde de Parnaíba". SIM APROVADA
26. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.556/2013 - PAULO EDUARDO SILVA MALERBA - Concede ao Prof. ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
27. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.557/2013 - PAULO EDUARDO SILVA MALERBA - Concede ao Sr. CELESTINO PANGONI o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
28. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.558/2013 - DIRLEI GONÇALVES -Concede ao Pastor NEWTON ROBSON DE MELO CHAVES o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
29. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.559/2013 - DIRLEI GONÇALVES -Concede ao Pastor MAURÍCIO SILVA DE ARAÚJO o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
30. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.560/2013 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Concede ao Ten.-Cel. Art. LUCIANO ANTONIO SIBINEL o título de Cidadão Benemérito. SIM APROVADA
31. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.561/2013 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Concede à Sra. MARIA ISABEL FAUSTINO SILVA o título de Cidadã Jundiaiense. SIM APROVADA
32. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.562/2013 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Concede ao Major PM CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO FILHO o Diploma do Mérito Policial. SIM APROVADA
33. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.563/2013 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Concede ao Pe. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS o Diploma de Mérito Religioso. SIM APROVADA
34. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.564/2013 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Concede à PADARIA COLONIAL o Diploma de Reconhecimento. SIM APROVADA
35. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.565/2013 - CELSO LUIZ ARANTES - Concede ao Sensei MASATOSHI SHIROMA o Diploma do Mérito Esportivo. SIM APROVADA
36. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.566/2013 - CELSO LUIZ ARANTES - Concede à Sra. NADIR SONSIN SOARES o título de Cidadã Jundiaiense. SIM APROVADA
37. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.567/2013 - GERSON HENRIQUE SARTORI - Concede ao Sr. ANTONIO GILBERTO MANIAES ("Giba") o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
38. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.568/2013 - MESA - Concede ao Dr. PÉRICLES BARRANQUEIROS a Medalha Petronilha Antunes. SIM APROVADA
39. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.569/2013 - GERSON HENRIQUE SARTORI - Concede ao Sr. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense. SIM APROVADA
40. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.570/2013 - MESA - Concede ao Sr. JAYRO MALTONI o Diploma de Homenagem Póstuma. SIM APROVADA



9ª Sessão Extraordinária – 03/09/2013
Proposituras Voto Vereador
Paulo Malerba
Resultado
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 961/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para ampliar quantitativo de servidores objeto de afastamento por eleição para cargo sindical; e reduzir o adicional de risco de vida do guarda municipal; e altera a Lei 7.827/07, que instituiu o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para reajustar, a partir de 1º. de agosto de 2013, a tabela salarial da Guarda Municipal. SIM APROVADO
2. PROJETO DE LEI N.º 11.352/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para modificar o grau inicial e os vencimentos dos cargos e empregos que especifica, a partir de 1º. de agosto de 2013. SIM APROVADO
3. PROJETO DE LEI N.º 11.349/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza o Executivo a complementar as bolsas concedidas pelo Programa Brasil Alfabetizado, do governo federal. SIM APROVADO
4. PROJETO DE LEI N.º 11.354/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, para implantação do Sistema de Transporte Urbano - BRT (Bus Rapid Transit), do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 – Mobilidade Médias Cidades; dá providências correlatas; e revoga dispositivo da Lei 8.047/13. SIM APROVADO

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Paulo Malerba apresenta moção de apoio à aposentadoria especial para os Guardas Municipais

Vereador Paulo Malerba apresenta hoje moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar que tramita no Congresso que possibilita a aposentadoria especial a Guardas Municipais. 

Veja o texto da moção abaixo:

"O serviço prestado pelos guardas civis municipais é de extrema importância para a cidade de Jundiaí e os servidores que dedicam-se a este trabalho expõem-se a permanente risco em sua integridade física e psicológica em benefício de todos os cidadãos e cidadãs, ocasionando, desta maneira,  intenso desgaste não apenas a si mesmo, mas, em muitos casos, a seus familiares;

A Constituição Federal, em seu artigo 40, §4º, inciso II, possibilita a aposentadoria especial a servidores que exerçam atividades de risco. Embora o texto da lei maior aponte à necessidade de sua regulamentação, a mesma não foi efetivada, o que, além de prejudicar diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras, tem sido ocasião para várias ações no âmbito judiciário,

Considerando que tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar nº. 330/2006, que dispõe sobre a aposentadoria especial para servidores que exercem atividades de risco e que o substitutivo ao referido Projeto, apresentado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Deputado Roberto Policarpo Fagundes (PT/DF), complementa o texto constitucional e regula a aposentadoria abrangendo todos os servidores públicos expostos a risco em suas funções incluindo aos Guardas Municipais este benefício,

Apresentamos à Mesa, na forma regimental, sob apreciação do Plenário, esta Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 330/2006, que dispõe sobre a aposentadoria especial para Guardas Municipais, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Dep. Roberto Policarpo Fagundes (PT/DF), dando-se ciência ao Presidente da Câmara Federal e aos respectivos líderes."


Paulo Malerba em diálogo com Sindserv, Iprejun e RH da Prefeitura

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Rua Oito do Almerinda Chaves recebe asfalto


Foto: Alessandro Rosman
A Prefeitura de Jundiaí estima recapear mais de 120 km de vias neste ano, equivalente a 1 milhão de metros de asfalto. Esta é a informação do Secretário Junior Aprillanti e do Diretor Arnaldo Guarda, em reunião com o vereador Paulo Malerba.


Além da Av. Imigrantes, Av. 14 de Dezembro e Jardim Bonfiglioli inúmeras vias têm sido recapeadas e outras asfaltadas, como é o caso da rua 8, no Almerinda Chaves.

Esta ação relativa à pavimentação de ruas, particularmente nos bairros, demonstra um cuidado da administração municipal com as regiões mais afastadas, que há muitos anos eram esquecidas na terra ou com um asfalto sem o devido tratamento.

Nas palavras do Diretor da Secretaria de Obras, Arnaldo Guarda: "A mobilização da população em busca de suas necessidades faz toda a diferença para que se estabeleçam as prioridades pela prefeitura"
De qualquer forma, nestes primeiros 8 meses de mandato já se asfaltou mais ruas que em muitos anos em Jundiaí.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Resumo das Ações - 03



30/08/2013 - nº. 03            



3º. Fórum do Trabalho debateu as manifestações de junho
e o impacto na política nacional
O evento ocorreu na quinta (30), na Câmara Municipal.
Tivemos a presença do professor Armando Boito, titular de Ciência Política na Unicamp
e de Luiz Barbosa, subprefeito em São Paulo. O tema foi os trabalhadores e as mobilizações
populares. Debate de grande qualidade e esclarecedor.
Saiba +



No dia 28 Paulo Malerba reuniu-se na prefeitura com grande
número de moradores da região da Avenida Luiz Pellizzari
para discutir o asfaltamento da via. Na reunião, o
Secretário de Obras, garantiu que a obra será iniciada
no primeiro semestre de 2014.
Saiba +



Estudo de Impacto é barrado e Educação Infantil é aprovado
 Na sessão desta terça-feira (27), dois projetos do vereador Paulo Malerba tiveram destinos diferentes: O que buscava maior controle social no Estudo de Impacto de Vizinhança não foi aprovado. Já o projeto que busca a publicação de dados referentes às Escolas Municipais havia
sido vetado pelo Executivo foi aprovado, mediante rejeição do veto e se tornará Lei Municipal.
Saiba +


E mais:

Sindicato dos Gráficos dá posse à nova diretoria
Leia o artigo sobre Política e Legalidade na Câmara de Jundiaí
Vereador Participa dos encontros do PPA com a População