Votação - Julho 2013

Confira como o vereador Paulo Malerba votou nas sessões de Julho de 2013:

24ª Sessão Ordinária – 16/07/2013
Proposituras	Voto Vereador Paulo Malerba	Resultado
1. PROJETO DE LEI nº. 11.257/2013 - PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.	SIM	APROVADO
8ª Sessão Extraordinária – 16/07/2013
Proposituras	Voto Vereador Paulo Malerba	Resultado
1. PROJETO DE LEI nº. 11.332/2013 - PREFEITO MUNICIPAL - Altera o PPA 2010/2013 e a LDO/2013, para prever elaboração de projeto para construção do Hospital das Clínicas de Jundiaí; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 4.775.300,00).	SIM	APROVADO

23ª Sessão Ordinária – 10/07/2013
Proposituras	Voto Vereador Paulo Malerba	Resultado
1. PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 11.297/2013 – Prevê, nas bibliotecas públicas, percentual de aquisição de livros para deficientes visuais.	SIM	REJEITADO
2. PROJETO DE LEI N.º 11.279/2013 - PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza subvenções sociais no exercício de 2013.	SIM	APROVADO
3. PROJETO DE LEI N.º 11.275/2013 - PREFEITO MUNICIPAL - Inclui a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE JUNDIAÍ-ABCJ no anexo da Lei 6.561/05, que autorizou convênios com entidades assistenciais, para transferência de recursos para execução de programas de atendimento à criança e ao adolescente.	SIM	APROVADO
4. PROJETO DE LEI N.º 11.291/2013 - Altera a Lei 7.582/10, que exige dos supermercados separação entre produtos de baixa caloria ("diet" e "light"), para incluir os produtos sem lactose.	SIM	APROVADO
5. PROJETO DE LEI N.º 11.296/2013 - PAULO EDUARDO SILVA MALERBA – Prevê publicidade de dados referentes a unidades escolares municipais.	SIM	APROVADO	
6. PROJETO DE LEI N.º 11.303/2013 – Altera a Lei 4.531/95, que regulou as comemorações de carnaval, para retificar nomenclatura de órgão público.	SIM	APROVADO
7. MOÇÃO N.º 44/2013 – Apoio ao Projeto de Lei 5.041/2013, da Deputada Federal Andréia Zito (PSDB-RJ), que obriga hospitais e demais instituições de saúde e cartórios de registros civis a divulgar cartazes com informações sobre o pedido de investigação de paternidade.	SIM	APROVADO
8. MOÇÃO N.º 45/2013 – Apelo ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei do Senado - PLS n.º 63/2011, da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que altera a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, que prevê desoneração de impostos sobre farináceos base para o pão diário.	SIM	APROVADO
9. MOÇÃO N.º 46/2013 - Apelo ao Senado Federal por divulgação mais ampla das recomendações e providências constantes do relatório final da CPI da Pedofilia.	SIM	APROVADO

22ª Sessão Ordinária – 02/07/2013
Proposituras	Voto Vereador Paulo Malerba	Resultado
1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 11.127/2012 – Autoriza instituição da "Campanha de Incentivo à Reciclagem Doméstica".	SIM	REJEITADO
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 955/2013 - PREFEITO MUNICIPAL - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para instituir a falta abonada e regular as penalidades por assédio moral.	SIM	APROVADO
3. PROJETO DE LEI N.º 11.180/2012 - Veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos (vivissecção).	ADIADO
4. PROJETO DE LEI N.º 11.263/2013 - Altera a Lei 4.522/95, que prevê cadeiras de rodas nos locais que especifica, para acrescentar escolas.	SIM	APROVADO
5. PROJETO DE LEI N.º 11.286/2013 - PREFEITO MUNICIPAL - Institui o Sistema de Videomonitoramento das vias públicas.	SIM	APROVADO
6. PROJETO DE LEI N.º 11.305/2013 - PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza convênios com as entidades assistenciais que especifica para atendimento aos portadores de deficiências; e revoga a Lei 6.860/07, correlata.	SIM	APROVADO
7. MOÇÃO N.º 40/2013 – Apelo pela aprovação do Projeto de Lei n.º 21/2011, do Deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB SP), que altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências.	SIM	APROVADO
8. MOÇÃO N.º 41/2013 - Apoio à Medida Provisória 609/13, com relatório do Deputado Federal Edinho Araujo (PMDB/SP), que isenta os itens da cesta básica do PIS/PASEF e COFINS.	SIM	APROVADO
9. MOÇÃO N.º 42/2013 – Apelo à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL por uma campanha mais aberta, junto à população, para esclarecimentos sobre o Sistema de Bandeira Tarifária a ser implantado em 2014.	SIM	APROVADO
10. MOÇÃO N.º 43/2013 – Apelo ao Secretário de Estado da Educação e ao Sr. Governador do Estado por envio de recursos para a merenda escolar no ensino noturno estadual de Jundiaí.	SIM	APROVADO
11. MOÇÃO N.º 47/2013 – Apoio à Proposta de Emenda Constitucional n.º 280/08, do Deputado Federal Clodovil Hernandes (PR/SP), que prevê redução do número de deputados federais.	NÃO	REJEITADO